Além de reduzir o imposto do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes, o Projeto de Lei (PL) 78/2022 mantém, até o final do ano que vem, a alíquota reduzida do ICMS cobrado dos produtos da...
Na tarde desta quarta-feira (27/4) o desembargador Sérgio Izidoro Heil, do órgão especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar que suspende a tramitação do Projeto de Lei nº 78.1/2022, que trata sobre o ICMS. A suspensão...
Com 19 votos a favor e 13 contrários, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve nesta terça-feira (19) o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas...
Os deputados aprovaram na sessão ordinária de 15 de março o projeto de lei (PL) que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais para fins estéticos.
O PL 105/2021, de autoria do deputado Marcius Machado...
O deputado Bruno Souza (Novo) solicitou à Secretaria de Estado da Educação informações sobre o pedido de rescisão contratual realizado pela E.S.E. Construções Ltda, responsável pela conclusão da obra da Escola Aderbal Ramos da Silva, localizada no Estreito, em...
Com o encerramento, no último fim de semana, da chamada janela partidária – período em que os parlamentares podem trocar de legenda sem risco de perderem o mandato -, quatro bancadas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina passaram por...
A partir desta sexta-feira (1º/4) a Prefeitura de Florianópolis passa a ter algumas mudanças no seu secretariado já decretadas pelo ex-prefeito Gean Loureiro em acordo com o atual, Topázio Neto. A nova reestruturação não altera a equipe em si,...
Gean Loureiro (UB) não é mais o prefeito de Florianópolis. O chefe do executivo municipal renunciou ao cargo nesta quinta-feira (31/3), transmitindo o posto para seu vice, Topázio Silveira Neto (Rep), em cerimônia disputada na Alesc.
A saída de Gean...
Em função do calendário eleitoral, 13 secretários e gestores de autarquias do estado deixaram os cargos nesta quinta-feira (31/3). A renúncia aos cargos executivos seis meses antes do pleito é necessária a todos que desejam concorrer. Neste momento, as...
Esta quinta-feira (31/3) marca um dia geral de renúncia dos políticos que ocupam cargos em poderes executivos para que possam se candidatar a novos postos na eleição de outubro.
Em Santa Catarina os principais nomes que deixam os cargos são...