IFSC vai cancelar matrícula de estudante que não participa de atividade virtual dentro de 10 dias

Sindicato afirmou que norma vai afetar principalmente estudantes pobres; reitoria nega

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O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), em função da pandemia, realizou flexibilizações em seu regulamento e emitiu a instrução normativa 20/2020, que reúne essas regras. Uma das novidades é o cancelamento de matrícula unilateral por parte da instituição.

A regra trata de que haverá cancelamento de matrícula de estudante que não comparecer às aulas por cinco dias consecutivos sem justificativa dentro dos 15 primeiros dias letivos do novo semestre ou o novo estudante do IFSC que não participe de nenhuma atividade não-presencial nos 10 primeiros dias letivos sem apresentar justificativa para as faltas.

A IN 20 foi motivo de polêmica. O Sinasefe, sindicato que representa os servidores públicos do IFSC, emitiu nota afirmando que a norma da instituição vai cancelar matrículas principalmente de estudantes pobres, uma vez que para esse público é mais difícil o acompanhamento das aulas online.

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Em nota, a reitoria afirmou que não se trata disso e que vem promovendo diversas ações para diagnosticar as necessidades dos seus mais de 46 mil estudantes, bem como formas de supri-las, seja com empréstimo de computadores, repasse de auxílio internet, infraestrutura de produção de conteúdos, formação de professores.

Segundo nota da reitoria, para quem já era aluno da instituição o regulamento didático-pedagógico do IFSC já previa o cancelamento de matrícula por abandono, quando em um período de 15 dias consecutivos, a qualquer tempo, o aluno não comparecesse às aulas sem apresentar justificativa. Pela flexibilização da IN 20/2020 será considerado abandono e terá sua matrícula cancelada o aluno que não participar das atividades não-presenciais por 20 dias consecutivos, a qualquer tempo, sem apresentar justificativa para as faltas.

De acordo com o Sinsefe, o reitor pró-tempore, André Dala Possa, coloca a própria existência do IFSC em risco, já que a redução de matrículas significa, na prática, a redução de orçamento para o próximo período, “comprometendo os recursos que já vem sendo insuficientes desde 2018”.

O reitor lamentou a nota, afirmando que não houve diálogo prévio por parte da diretoria do sindicato e o texto representa um desserviço à educação pública: “só será aplicado o procedimento adaptado previsto na IN 20/2020 a partir do Regulamento Didático Pedagógico (RDP) para estudantes ingressantes no segundo semestre de 2020, que faltarem dez dias consecutivamente sem manifestação que justifique a não participação. Portanto, diferente do que insinuou o sindicato, havendo dificuldade de inclusão digital ou qualquer outra comunicação de impossibilidade de participação, o estudante matriculado não perde sua vaga e tem garantido o direito de reposição dos conteúdos quando da retomada das atividades presenciais”.

Também foi flexibilizado o cancelamento de matrícula a pedido do aluno. Para as unidades curriculares do primeiro semestre de 2020, que ainda estão em andamento em alguns cursos, é possível o cancelamento mesmo nos casos em que já foi ultrapassado 25% do período letivo

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