operários colocam grande chapa de metal em buraco em uma rua, pendurada no braço de uma retroescavadeira
Ampliação de rede de saneamento em São José - Foto: Lucas Cervenka/CSC

Em 2017, 41,5% dos 5.570 municípios brasileiros afirmaram possuir Plano Municipal de saneamento básico, um documento que deve trazer um diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos. Este é um dos dos dados divulgados pelo Ibge nesta quarta-feira (19/9) no Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais).

Já em relação a Política Municipal de Saneamento Básico, que traça diretrizes gerais para os serviços, 38,2% dos municípios brasileiros informaram ter e 24,1% declararam estar elaborando.

Em 2017, apenas 17,2% dos municípios (958) afirmaram possuir um Conselho Municipal de Saneamento, sendo 816 exclusivos da área e 142 em conjunto com outras políticas. Santa Catarina é o estado com a maior proporção de municípios com tal Conselho, com índice de 58,3% dos municípios e em 87,1% há planos de saneamento.

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Em relação ao Fundo Municipal de Saneamento Básico somente 10,4% dos municípios no Brasil afirmaram dispor de um. A região Sul foi onde mais cresceu o número de municípios que afirmaram possuir este fundo, passando de 34 em 2011 para 105 em 2017. Santa Catarina tinha uma proporção de 42,7% no ano passado.

Em 2017, 30,2% dos 5.570 municípios brasileiros informaram a participação em consórcios na área do saneamento básico; 16,3%  declararam ter sistema municipal de informações de caráter público e 31,4% informaram ter ouvidoria municipal ou central de atendimento aos usuários dos serviços.

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