Prefeitos da RMF aprovam texto de lei do transporte metropolitano

    Vista lateral de um ônibus coletivo azul e amarelo cruzando uma avenida com um calçadão no meio
    Transporte será integrado na Região Metropolitana de Florianópolis; texto será encaminhado à Alesc - Foto: Lucas Cervenka/CSC

    Prefeitos da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) debateram e aprovaram o texto do projeto de lei estadual que visa a implantação da Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano, em reunião do Colégio Superior da RMF na prefeitura de São José, na tarde de segunda-feira (12/3). Estavam presentes a prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, os prefeitos de Águas Mornas, Omero Prim, de Governador Celso Ramos, Juliano Campos, de Santo Amaro da Imperatriz, Edésio Justen, o prefeito em exercício de São Pedro de Alcântara, Edson José da Silva Filho, e o vice-prefeito de Biguaçu, Vilson Norberto Alves.

    A proposta elaborada pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) e aprovada pelo Comitê de Desenvolvimento da RMF (Coderf) no mês passado, trata apenas do transporte público coletivo metropolitano nesse momento, atendendo à Política Nacional de Mobilidade Urbana e ao Estatuto da Metrópole (Leis Federais 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e 13.089, de 12 de janeiro de 2015). O projeto de lei estadual transfere as competências e atribuições do transporte público coletivo intermunicipal de caráter urbano do Deter para a Suderf, no território da RMF, e autoriza o Governo do Estado e a Suderf a celebrarem convênio de cooperação e contratos de programa com os municípios da região para integrar as linhas municipais com as intermunicipais.

    Os prefeitos de Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu e São Pedro de Alcântara já tinham manifestado apoio ao encaminhamento do projeto de lei via ofício à Suderf. Agora, o projeto de lei será encaminhado para votação na Alesc e, após aprovado, será celebrado um Convênio de Cooperação entre Estado e municípios e serão firmados contratos de programa entre a Suderf e os municípios, estabelecendo os deveres e competências de cada ente participante da gestão associada do sistema.

    Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano
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    Melhorar a conectividade entre os municípios da região metropolitana da Grande Florianópolis por meio do transporte coletivo é um dos objetivos da proposta da rede integrada de linhas de ônibus de que contemplará os oito municípios da área continental da RMF. Criada pela Suderf em parceria com o Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC, a proposta prevê a integração dos sistemas de transporte coletivo municipais com o intermunicipal após licitação única pelo Governo do Estado.

    A rede de ônibus metropolitana contempla novas linhas locais nos municípios, além de conexões entre as maiores centralidades da área continental da região (centros de Palhoça e Biguaçu, bairros Kobrasol, Campinas e Barreiros, em São José). Integram o sistema os municípios de Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Palhoça, São José, São Pedro de Alcântara e Santo Amaro da Imperatriz.

    Pessoas sentadas reunidas em volta de uma grande mesa
    Além dos prefeitos, participaram da reunião representantes das prefeituras de Florianópolis e Palhoça, da Suderf, do Deter e do Comdes – Foto: Suderf/Divulgação/CSC

    A grande motivação da proposta é fornecer à população da região melhores serviços de transporte público coletivo, com integração física e tarifária entre os oito municípios. Na proposta da Suderf, o usuário do transporte coletivo da região metropolitana da Grande Florianópolis utilizará um sistema único, com cartão único de ônibus e tarifas integradas, que substituirão o pagamento de duas ou três tarifas cheias em vários deslocamentos, como acontece atualmente. O projeto da Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano está disponível no endereço bit.ly/onibusmetropolitano. No mapa, é possível consultar as linhas de ônibus por município e as conexões entre as cidades.

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