Prefeitura de São José remove cinco obras irregulares na Avenida das Torres

Prefeitura contabiliza 45 construções irregulares removidas nesse ano

Nessa sexta-feira (19/02), a força-tarefa contínua da Prefeitura Municipal de São José (PMSJ) esteve na Avenida das Torres, local conhecido como Boa Vista, realizando mais uma ação contra construções irregulares. Durante a operação, foram removidas cinco obras que estavam sendo erguidas de forma irregular na localidade.

O foco da força-tarefa é coibir ocupações irregulares no município. A ação tem parceria com a coordenação da Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), Secretaria Municipal de Segurança, Fundação Municipal do Meio Ambiente, Guarda Municipal (GMSJ), Polícia Militar (PMSC) e Celesc.

Obras irregulares: Viaturas das autoridades de São José
A força-tarefa da Prefeitura de São José fez mais uma ação contra construções irregulares no município – PMSJ/Divulgação/CSC

A prefeitura lembra que as ocupações irregulares representam também um problema que pode significar a perda material tenta construir irregularmente, além de que pode em morte de pessoas, pois são construções realizadas em encostas, na maioria das vezes em áreas de preservação permanente e que podem deslizar a qualquer momento.

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Somente nesses dois primeiros meses de 2021, a força-tarefa permanente já removeu aproximadamente 45 construções em áreas da Vila Formosa; no Morro da Caetana, no bairro Colônia Santana, no Morro do Alemão em Potecas; e no Morro Azul, no Alto Forquilhas.

O objetivo das ações é realizar o cumprimento da legislação, uma vez que a cidade tem a  prerrogativa constitucional de fiscalizar e detém poder de polícia administrativa para efetuar ações desta natureza. Inclusive há recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a fiscalização e demolição das obras irregulares na região da Avenida das Torres, onde o problema se agrava por ser uma área privada invalida e que a ação de reintegração de posse já foi solicitada judicialmente pela empresa proprietária do terreno.

Obras irregulares: Força-tarefa removendo obra irregular em São José
Somente neste ano, nos meses de janeiro e fevereiro, já foram
removidas cerca de 45 construções irregulares em São José. – Foto: Secom/PMSJ/Divulgação/CSC

“A ocupação irregular acarreta danos urbanísticos, ambientais e sanitários irreparáveis, além de colocar em risco a vida das pessoas que lá estão. Portanto, continuaremos com ações firmes e efetivas para fazer valer a legislação municipal”, explica o secretário da SUSP, Michel Schlemper, ao orientar que o cidadão procure a SUSP para sanar dúvidas quanto à legalidade para adquirir terreno e construir em São José.

Vânio Dalmarco, secretário de Segurança, também destaca que o volume de obras irregulares tem aumentado e, por isso, a Prefeitura de São José continuará intensificando as ações de fiscalização para que, através dos encaminhamentos legais, possa coibir as construções feitas de forma irregular e o crescimento desordenado no município.

“A fiscalização tem caráter punitivo que resulta na demolição das ocupações irregulares, mas também tem caráter pedagógico para que as pessoas tomem a operação como exemplo e entendam que em São José estas irregularidades não serão mais toleradas”, reforça Dalmarco.

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