O programa habitacional Casa Catarina agora avança para as maiores cidades de Santa Catarina. Nesta quinta-feira (17/07), a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realizou uma reunião on-line com os prefeitos de municípios com mais de 50 mil habitantes. Esses gestores têm até o dia 23 de julho para confirmar interesse em aderir ao programa.
O Governo do Estado vai investir R$ 466 milhões para ampliar o acesso à moradia e regularizar propriedades em todo o território catarinense. Nesta quarta e última etapa, 32 cidades podem participar. Entre elas, estão grandes centros urbanos como Florianópolis, São José e Joinville.
Cada município desse grupo pode receber até 43 casas. Ao todo, o programa entregará 1.376 residências para famílias de baixa renda.
Com a expansão do Casa Catarina, a SAS organizou um cronograma para atender todos os municípios. Por isso, a adesão acontece de forma escalonada.
A secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, destacou o motivo da ampliação. “Por receber muitos pedidos, o governador Jorginho Mello resolveu ampliar o programa e hoje estamos felizes em possibilitar a adesão para todos os 295 municípios do estado”, afirmou.
Assim que os prefeitos formalizam a adesão, eles recebem todos os documentos necessários para iniciar o processo de licitação. A SAS entrega as legislações do programa, o projeto arquitetônico das casas, o modelo de edital para seleção das famílias, entre outros materiais.
Cada casa custa R$ 114 mil. No entanto, para receber as unidades, o município precisa oferecer o terreno e a infraestrutura como contrapartida. Além disso, o número de moradias varia conforme o tamanho da população local.
Como as famílias podem se cadastrar
A SAS também orienta diretamente as famílias que querem participar do programa. Cada prefeitura ficará responsável pela inscrição, que acontecerá após o lançamento de um edital de seleção.
Esse edital terá prazo de inscrição de 60 dias. A partir disso, cada município abrirá o processo.
Poderão se inscrever famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos. Além disso, os interessados não podem possuir imóvel em nenhuma localidade do país, nem ter financiamento imobiliário ativo. Também é necessário ter mais de 18 anos ou ser emancipado e residir no município, conforme regras do edital.
Depois do período de inscrição, as prefeituras analisarão os cadastros, farão o ranqueamento e selecionarão as famílias. Por fim, os municípios publicarão a lista final no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, o que garante total transparência ao processo.
