A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina vai lançar, nos próximos dias, um edital inédito. O objetivo é contratar organizações da sociedade civil para ofertar vagas de acolhimento regionalizadas a mulheres vítimas de violência.
A iniciativa marca um novo momento na política estadual de proteção às mulheres. O anúncio ocorre durante o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
Nesta fase piloto, o Estado vai oferecer 80 vagas emergenciais de acolhimento. Cada uma das quatro regiões atendidas receberá 20 vagas. A secretaria poderá ampliar esse número conforme a demanda.
Os contratos com as entidades selecionadas vão durar dois anos. O governo pode prorrogá-los por mais cinco.
Pela primeira vez, o governo estadual contrata diretamente essas vagas por meio de edital público. Antes, a política funcionava por cofinanciamento: os municípios recebiam os recursos e cuidavam da manutenção das casas de acolhimento ou contratavam os serviços.
Entre 2022 e maio de 2024, o Estado ofereceu 20 vagas em uma casa de acolhimento na Grande Florianópolis. Após encerrar esse termo de colaboração, a secretaria decidiu reestruturar o serviço e adotar o novo modelo, com cobertura regionalizada e mais atendimentos.
A secretária Adeliana Dal Pont destacou a importância da medida. “Vamos atender quatro regiões do estado de Santa Catarina para garantir que essas mulheres vítimas de violência possam ser acolhidas num lugar apropriado enquanto suas vidas não são reencaminhadas”, afirmou. Ela também reforçou que a secretaria atua em diversas frentes para reduzir os casos de violência.
A secretaria vai publicar o edital completo nos próximos dias, com critérios de participação, prazos e regiões atendidas, no site oficial.
