Santa Catarina atingiu nesta quinta-feira (04/12) o nível Diamante, a classificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O anúncio foi feito durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que reuniu autoridades, especialistas e órgãos de controle de todo o país. Com isso, o Estado se destaca entre os mais transparentes do Brasil.
O governador Jorginho Mello destacou a importância da transparência. “Uma gestão pública de qualidade precisa ser eficiente, mas também transparente em tudo o que realiza com o dinheiro público. Portanto, esse selo confirma que estamos construindo uma gestão séria, responsável e comprometida com a sociedade”, afirmou.
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, recebeu o troféu em nome do governador, que participa de encontro do Cosud no Rio de Janeiro. Segundo ele, o reconhecimento reflete o comprometimento diário do governo. “O Selo Diamante coloca Santa Catarina em destaque no cenário nacional e, consequentemente, renova o compromisso de todo o Governo com a boa gestão e a transparência”, disse Siewert.
Da mesma forma, o controlador-geral do Estado, Freibergue Rubem do Nascimento, reforçou a relevância do reconhecimento. “Receber o nível Diamante mostra que tratamos a transparência como um valor permanente da gestão. Além disso, este anúncio, feito em um congresso internacional, reforça que estamos no caminho certo”, afirmou.
O PNTP, coordenado pela Atricon, avalia critérios rigorosos sobre transparência ativa, passiva, dados públicos e conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Nesta avaliação, o Estado apresentou crescimento de 5,74 pontos percentuais em relação ao ano anterior. No total, foram analisados 91 critérios e 15 recursos do governo, sendo oito deles totalmente aceitos.
CGE lidera estratégia que levou SC ao topo da transparência
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) liderou a estratégia que colocou Santa Catarina no topo. A pasta orientou órgãos estaduais, revisou pendências e supervisionou a adequação das informações nos portais oficiais.
Mesmo assim, o governo estruturou um plano de ação para aperfeiçoar pontos pendentes. A CGE, em parceria com outras secretarias, seguirá monitorando e qualificando as informações públicas. Freibergue Rubem concluiu: “Dessa forma, vamos ampliar o acesso dos catarinenses a dados claros, confiáveis e atualizados”.
