A Celesc abriu uma Chamada Pública para prospectar imóveis em Florianópolis e São Francisco do Sul. A iniciativa busca garantir compensações ambientais ligadas à construção de linhas de distribuição de energia e subestações. As obras exigiram a poda de vegetação nativa. Por isso, a empresa precisa cumprir medidas de compensação previstas em lei.
As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2025. Depois disso, os imóveis selecionados serão adquiridos e doados aos órgãos ambientais dos dois municípios. Assim, as áreas passarão a integrar o patrimônio público voltado à preservação ambiental.
Objetivo da chamada pública
Além disso, a ação vai pré-qualificar imóveis que atendam a critérios técnicos específicos. O objetivo é assegurar que a compensação ambiental ocorra de forma adequada e responsável. Para isso, os terrenos precisam estar inseridos em unidades de conservação. Também devem ser passíveis de regularização fundiária, condição essencial para a gestão pública das áreas.
De acordo com o edital, os imóveis precisam contribuir diretamente para a preservação ambiental. Portanto, devem manter características ecológicas compatíveis com as áreas impactadas pelas obras da companhia. Dessa forma, a compensação ocorre na mesma bacia hidrográfica ou em área ambiental equivalente.
Áreas previstas em Florianópolis
Em Florianópolis, a Celesc busca um terreno com área total de 14.110 metros quadrados. O imóvel deve estar localizado dentro de uma Unidade de Conservação Municipal. Além disso, precisa apresentar as mesmas características ecológicas da área impactada e estar pendente de regularização fundiária.
Área prevista em São Francisco do Sul
Já em São Francisco do Sul, a área prevista é menor. O terreno deve ter cerca de 2.300 metros quadrados. O imóvel precisa estar situado no Parque Estadual do Acaraí, unidade de conservação de proteção integral. Assim como no outro município, a área também deve permitir regularização fundiária.
Segundo a Celesc, a iniciativa vai além do cumprimento legal. Conforme destaca o gerente da Divisão de Meio Ambiente, Orlando Foes Neto, a compensação ambiental faz parte da estratégia da empresa. “Além de ser uma exigência legal, essa ação integra nosso compromisso com o desenvolvimento energético equilibrado de Santa Catarina”, afirma.
Ainda de acordo com ele, a medida contribui diretamente para a conservação da biodiversidade. Além disso, melhora a qualidade de vida das comunidades onde a Celesc atua. Por fim, a iniciativa segue as melhores práticas do setor elétrico.
O edital completo, com todos os critérios e orientações, está disponível para consulta no site da Celesc.
