A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta sexta-feira (30/01), um novo cadastro prévio obrigatório para eventos esportivos realizados em vias públicas da Capital. A regra vale para corridas de rua, maratonas, triathlons, provas de ciclismo e atividades similares. A partir de agora, os organizadores precisam submeter as propostas antes da realização dos eventos.
Com a mudança, o município passa a organizar melhor o calendário esportivo, além de antecipar demandas operacionais e reduzir impactos na rotina da cidade. O processo ocorre por meio de uma chamada pública, com abertura prevista para 23 de fevereiro e encerramento em 15 de março. O edital completo será publicado no Diário Oficial. Neste primeiro ciclo, os interessados podem solicitar datas entre 6 de abril e 30 de novembro de 2026.
Além disso, a Prefeitura busca dar mais previsibilidade à gestão pública. O planejamento envolve o trânsito, o uso de espaços públicos e a atuação de equipes de apoio, como segurança e coleta de resíduos. Ao mesmo tempo, o novo formato estabelece critérios claros para distribuir datas e locais conforme o perfil de cada evento.
O sistema permite o cadastro apenas por pessoas jurídicas. No momento da inscrição, os organizadores precisam informar dados da empresa, detalhes da prova, percurso, número estimado de atletas, impactos no trânsito e o horário de liberação total das vias.
Na sequência, o pedido passa por análise técnica de viabilidade. Depois disso, a administração delibera sobre a solicitação, calcula as taxas e emite as guias de pagamento. Com o pagamento reconhecido, o município libera o certificado de viabilidade, que garante a reserva da data no calendário oficial. Em seguida, o organizador deve abrir o processo tradicional no Portal de Serviços da Prefeitura para obter alvarás e autorizações.
Regras para vias estratégicas
O novo modelo também define regras específicas para vias estratégicas. Nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, os eventos precisam reunir pelo menos 2 mil atletas, ocorrer aos sábados ou domingos, no período da manhã, e liberar a via até as 9h. Na Beira-mar Norte, a Prefeitura autoriza provas apenas aos domingos, com público mínimo de 2 mil atletas e liberação total da pista até as 9h. Já nos balneários, o município proíbe eventos durante a temporada de verão e exige a liberação das vias até as 10h.
Quando surgirem conflitos de datas, a Prefeitura vai priorizar eventos com menor impacto viário, histórico de regularidade, relevância turística e maior visibilidade para a cidade. Sempre que possível, a equipe técnica vai sugerir ajustes de percurso ou mudanças de data para manter os eventos no calendário.
