Entraram em vigor nesta segunda-feira (02/02) as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central. As mudanças buscam, sobretudo, acelerar a recuperação de valores transferidos de forma indevida.
Entre as principais novidades, o Banco Central atualizou o Mecanismo Especial de Devolução (MED). A versão 2.0 agora permite rastrear o caminho do dinheiro, inclusive quando criminosos transferem os valores rapidamente para outras contas, prática comum em fraudes financeiras.
Além disso, o BC reforçou os mecanismos de combate a golpes, fraudes e situações de coerção. Com isso, a expectativa é aumentar de forma significativa a taxa de recuperação dos recursos. Ao mesmo tempo, especialistas estimam que as novas regras podem reduzir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
Mais integração entre bancos e resposta mais rápida
Outro avanço importante envolve a ampliação da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança. Dessa forma, o sistema passa a reagir com mais agilidade às denúncias.
Paralelamente, o Banco Central ampliou o uso do autoatendimento nos aplicativos bancários. Assim, o correntista consegue contestar a transação de forma mais simples e rápida, sem necessidade de contato humano.
O BC esclarece que o MED deve ser utilizado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. Portanto, a ferramenta não se aplica a transferências feitas para destinatários errados por erro de digitação do usuário.
Ainda em outubro do ano passado, o Banco Central determinou que todas as instituições financeiras disponibilizassem o MED por meio de um botão de contestação nos aplicativos. Com isso, o sistema já estava preparado para a entrada em vigor das novas regras.
O que muda com as novas regras do Pix
A partir de agora, todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix precisam adotar, obrigatoriamente, a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
Além disso, o processo de devolução deixa de ficar restrito à conta que recebeu inicialmente o valor. O sistema passa a rastrear o dinheiro ao longo das transferências para contas intermediárias, o que amplia as chances de recuperação.
Outra mudança relevante envolve o bloqueio automático de contas suspeitas. Ao receber uma denúncia de fraude, o sistema pode bloquear a conta de forma imediata, antes mesmo da conclusão da análise.
Além disso, o Banco Central reduziu o prazo estimado para devolução. Segundo o órgão, os valores podem ser recuperados em até 11 dias após a contestação, tempo menor do que o praticado anteriormente.
Somado a isso, os bancos passam a compartilhar informações sobre o caminho do dinheiro. Essa troca de dados facilita tanto o bloqueio das contas quanto a restituição dos recursos. Ao mesmo tempo, a vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco.
O que fazer em caso de golpe
Diante de um golpe, o correntista deve contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco. Em até 30 minutos, a instituição de origem comunica a instituição recebedora.
Na sequência, o sistema bloqueia os recursos na conta do suspeito. Logo depois, as instituições analisam o caso.
Se confirmarem a fraude, os bancos devolvem o valor ao cliente. Caso contrário, liberam o dinheiro ao recebedor.
Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução se consolidou como um dos principais pilares de segurança do Pix. Agora, com as novas regras, o Banco Central busca desestimular o uso recorrente de contas em crimes financeiros e, ao mesmo tempo, ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
