As primeiras casas do programa Casa Catarina já entram na fase final de construção em várias cidades de Santa Catarina. A entrega deve ocorrer nos próximos meses. Ao mesmo tempo, a adesão dos municípios avança e já alcança a maior parte do estado.
Casa Catarina entra na fase final
Até agora, 239 municípios aderiram ao programa, o que representa 81% das cidades catarinenses. Além disso, outras sete ainda estão em processo de adesão.
O investimento inicial é de R$ 654,3 milhões. Com isso, o governo estadual projeta beneficiar mais de 34 mil famílias.
Segundo a secretária Adeliana Dal Pont, o ritmo das obras varia conforme a adesão. Cidades que entraram antes já têm construções mais avançadas. Por outro lado, municípios que aderiram depois ainda iniciam os trabalhos.
Programa atende famílias de baixa renda
Na primeira etapa, o programa prevê a construção de mais de 5 mil moradias em todas as regiões. O foco é reduzir o déficit habitacional no estado.
As casas são destinadas a famílias com renda de até quatro salários mínimos. A seleção ocorre por meio de edital. Cada prefeitura define os critérios dentro das regras do programa.
O modelo adotado busca acelerar as obras. Os recursos são repassados por convênio simplificado. Assim, os municípios podem conduzir licitações e executar os projetos. Também há a opção de usar a ata de registro de preços da área de infraestrutura.
A quantidade de casas varia conforme o tamanho da população. Cidades com até 10 mil habitantes recebem 12 unidades. Municípios entre 10.001 e 20 mil habitantes ficam com 20 casas. Já cidades entre 20.001 e 50 mil habitantes recebem 30 unidades. Por fim, municípios com mais de 50 mil habitantes contam com 43 moradias.
Casa Catarina já passa de 80% de adesão
Entre cidades com até 10 mil habitantes, 131 aderiram, o equivalente a 80%. Nos municípios entre 10.001 e 20 mil habitantes, são 45 adesões, ou 73%. Já entre cidades com 20.001 e 50 mil habitantes, 36 participam, o que representa 87%. Entre os municípios com mais de 50 mil habitantes, 27 aderiram, índice de 84%.
