O candidato ao governo de Santa Catarina, Gelson Merisio (PSB), participou de uma sabatina com servidores estaduais na manhã desta quinta-feira (03). Durante o encontro, ele apresentou propostas e respondeu a questionamentos sobre previdência, isenções fiscais, terceirizações no serviço público e violência contra a mulher.
Entre os principais temas abordados, Merisio defendeu uma revisão da legislação que estabelece a contribuição previdenciária dos servidores aposentados. Atualmente, o Estado desconta 14% sobre os valores que ultrapassam três salários mínimos. Para o candidato, a regra precisa mudar.
Segundo Merisio, não faz sentido que servidores que já se aposentaram continuem obrigados a contribuir para a previdência estadual. Dessa forma, ele defendeu uma revisão da cobrança, embora não tenha detalhado durante a sabatina como pretende implementar a mudança.
Merisio propõe revisão periódica de incentivos fiscais
Outro assunto discutido durante o encontro foi a política de isenções e incentivos fiscais de Santa Catarina. Merisio reconheceu que alguns benefícios são importantes para estimular a economia, sobretudo em regiões que enfrentam desvantagens econômicas.
Por outro lado, o candidato defendeu a criação de um mecanismo permanente de avaliação dos incentivos. Conforme a proposta, os benefícios teriam critérios técnicos e prazos previamente estabelecidos para revisão.
Merisio também criticou o modelo atual. Segundo ele, faltam critérios suficientemente claros para determinar por quanto tempo determinados incentivos devem permanecer em vigor. Além disso, o candidato citou apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e afirmou que alguns benefícios perderam a finalidade social que justificou a criação, mas continuam vigentes.
Violência contra a mulher entra no debate
A violência contra a mulher também esteve entre os assuntos da sabatina. Ao abordar o tema, Merisio passou a palavra à candidata a vice-governadora, Angela Albino (PDT).
Angela participou diretamente da elaboração do plano de governo da chapa e apresentou propostas voltadas à proteção e à defesa das mulheres catarinenses. O enfrentamento à violência contra a mulher também integra uma das peças utilizadas pela coligação durante a campanha eleitoral.
Candidato critica excesso de contratos temporários
Na área do funcionalismo público, Merisio defendeu que trabalhadores temporários ou terceirizados atuem apenas em funções de caráter provisório. Ao mesmo tempo, criticou o atual número de servidores contratados temporariamente e defendeu o fortalecimento das carreiras públicas.
“Não faz sentido manter um professor, um policial, um médico de forma provisória, sabendo que aquela vaga vai permanecer de forma contínua. Um professor, por exemplo, fica em média 25 anos na sala de aula. Há docentes que trabalham há 10, 15 anos no formato de ACT. Aquela vaga precisa ser ocupada por um servidor efetivo, para que tenha, inclusive, qualidade no exercício da sua função.”
Além da questão funcional, Merisio relacionou o número de contratos temporários à situação da previdência estadual. Segundo o candidato, esses profissionais contribuem para o Regime Geral de Previdência Social, e não para o regime próprio dos servidores do Estado.
Nesse sentido, Merisio defendeu a realização de concursos e a ocupação permanente de vagas que correspondam a funções contínuas dentro da administração pública. Para o candidato, a medida contribuiria tanto para fortalecer as carreiras quanto para ampliar a base de contribuição do regime previdenciário estadual.
