O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu novo espaço para a população participar da definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. Todos os anos, como de hábito, o Conselho Nacional de Justiça promove processos participativos para definir tais metas. Para o ano que vem, o tema “Infância e Juventude” recebeu prioridade e, no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, focou-se em adoção.
O processo participativo do TJ teve início neste mês, no último dia 12, com a realização de uma audiência pública que reuniu mais de 110 participantes. A intenção da instituição foi reunir opiniões para aprimorar os processos de habilitação e de adoção e assim aumentar as chances de crianças e adolescentes encontrarem uma família. O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins antecipou que uma das mudanças em estudo será a orientação de recomendação para a prioridade de adoções tardias com crianças acima de oito anos.
De todas as manifestações recebidas durante a audiência resultaram diversas propostas de metas, elencadas no site do TJ para análise e escolha da população. As mais votadas serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça como sugestão de metas para o ano de 2020. A intenção do TJ é possibilitar a participação do maior número de pessoas nesta enquete. A enquete pode ser acessada neste link.
Números da adoção em Santa Catarina
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, atualmente Santa Catarina tem 1.433 crianças e adolescentes em casas de acolhimento. Desses, 362 estão habilitados para a adoção. O problema é que a maioria é de crianças acima dos oito anos ou com grupo de irmãos. Já os pretendentes habilitados para adoção são 2.856.
“Hoje, o tempo médio para a habilitação é de dois anos. É um prazo que precisamos reduzir bastante. Isso sem falar em mais cinco anos para a adoção de crianças com menos de dois anos, o que, apesar de ser a faixa etária mais procurada, também precisa ser reduzido. Só essas informações já justificam a audiência que busca sugestões e críticas de todos, com os seus diferentes olhares, para que possamos qualificar os processos”, afirmou o desembargador.
