Após declaração de deputada eleita, MPF se posiciona contra o assédio moral a professores

Ana Caroline Campagnolo (PSL) é militante da campanha "Escola sem partido" - Foto: Congresso Nacional/Divulgação

Neste domingo (28/10), após a vitória de Jair Bolsonaro para presidência da República, a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL) chamou a atenção ao publicar um vídeo na mesma noite afirmando que na segunda-feira profissionais da educação iriam se manifestar em sala e que os alunos deveriam filmá-los por uma suposta “doutrinação”. Órgãos reagiram e vão investigar o caso.

“Amanhã é o dia em que os professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados”, diz a publicação, “muitos deles não conterão sua ira e farão da sala de aula um auditório cativo para suas queixas político partidárias em virtude da vitória de Bolsonaro. Filme ou grave todas as manifestações político-partidárias ou ideológica”, disse a deputada eleita em SC.

Ela divulgou um número como “canal de denúncias” para receber os vídeos e deu as recomendações de como gravar professores e professoras em sala de aula, ato proibido.

Reação da sociedade
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Diversos setores da sociedade logo tomaram posição contra a incitação de assédio moral da deputada eleita. Além de um abaixo-assinado aberto na internet pela impugnação de seu mandato, nesta segunda (29/10) Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) lançou nota repudiando as manifestações de Campagnolo.

“Esse tipo de ameaça publicada em rede social é um ataque à liberdade de ensinar do professor (liberdade de cátedra), tipicamente aplicado em regimes de autoritarismo e censura. É mais grave ainda por partir justamente de alguém recém-eleita para um cargo público, e que deveria fiscalizar o cumprimento das leis. A sugestão de denúncia dos professores por estudantes caracteriza um assédio e uma perseguição em ambiente escolar, algo que remonta aos tempos da ditadura civil-militar brasileira”, diz trecho da nota do sindicato.

“Na prática, Ana Caroline pratica justamente aquilo de que acusa os docentes: o estímulo à violência e à barbárie. Há pouco tempo, repercutiram na internet imagens da candidata eleita segurando um cassetete com a expressão “direitos humanos” ou empunhando armas”. A nota é também assinada por outros sete sindicatos, que fizeram denúncia ao Ministério Público estadual.

Ministério Público Federal

Já o Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó recomendou às instituições de ensino superior da região e gerências regionais de educação, que se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária e, mesmo, que impeçam qualquer forma de assédio moral a professores, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis.

Na recomendação assinada pelo Procurador da República Carlos Prola Jr, o MPF esclarece que pesquisas realizadas no Facebook “denotam que efetivamente a deputada estadual catarinense, eleita no recente pleito, manifestou-se nesse sentido”. O MPF considera ainda que a conduta, “além de configurar flagrante censura prévia e provável assédio moral em relação a todos os professores do estado de Santa Catarina – das instituições públicas e privadas de ensino, não apenas da educação básica e do ensino médio, mas também do ensino superior – afronta claramente a liberdade e a pluralidade de ensino”.

duas fotos de campagnolo; em uma segura no porrete, em outra aponta uma arma para a câmera
Deputada eleita posta nas redes sociais fotos com armas; em uma delas consta a inscrição “direitos humanos” em um bastão – Foto: Facebook/Reprodução
Histórico polêmico

Ana Caroline Campagnolo é formada em História. Ela ganhou notoriedade em 2016 ao processar a professora Marlene de Fáveri, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e sua ex-orientadora no mestrado por suposta “perseguição ideológica”. O ato deu grande publicidade à campanha “Escola sem partido”. O caso foi julgado improcedente em setembro deste ano pelo 1º Juizado Especial Cível de Chapecó, mas Campagnolo ainda recorre da decisão e espera conseguir punir sua ex-professora.

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