O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu, resgatou cerca de 70 cães de um sítio em condições precárias, em Biguaçu. A equipe vacinou os animais e prestou atendimento veterinário.
A ação começou após denúncia de uma entidade de defesa animal. O Promotor de Justiça Marco Antônio Schütz de Medeiros acionou a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar Ambiental. Eles vistoriaram o local e encontraram superlotação, falta de ventilação e higiene, além de risco de doenças transmitidas por animais.
Durante a inspeção, os órgãos localizaram animais mortos armazenados em geladeira, entulhos e resíduos orgânicos que atraíam insetos e roedores. Por isso, prenderam o proprietário do sítio em flagrante por maus-tratos.
Diante da gravidade, o MPSC coordenou uma força-tarefa com FAMABI, DIBEA, SEPLAN, Secretaria de Obras e Vigilância em Saúde. A equipe cadastrou todos os cães vivos, avaliou sua saúde e encaminhou-os para hospedagem na região. Eles realizaram necropsia nos animais mortos. Além disso, demoliram as estruturas do imóvel com a anuência do proprietário e limparam totalmente a área. Em seguida, pulverizaram o terreno com produto específico para eliminar pulgas e carrapatos e reduzir riscos sanitários.
Após a ação, o MPSC constatou que todas as irregularidades cessaram e que não havia mais risco ambiental, sanitário ou de maus-tratos. Por isso, arquivou o inquérito civil em 27 de janeiro. Um dia antes, o Promotor apresentou denúncia contra o proprietário pelo crime de maus-tratos a animais, com pena de dois a cinco anos de prisão. O Judiciário recebeu a denúncia, e o acusado responde agora como réu na ação penal.
