O preço da gasolina deve aumentar no próximo mês em Santa Catarina após reajuste na cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governo estadual mudou o parâmetro de cobrança do imposto sobre a gasolina, que é de 25%. Em março, a base de cálculo do governo na cobrança do ICMS passou de R$ 4,45 para R$ 4,77. Agora, vai a R$ 5,04, de acordo com publicação da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no diário oficial da união.
O ICMS é um imposto estadual cobrado como porcentagem no preço final da gasolina, que acompanha ainda valores das refinarias e distribuidoras. Como SC cobra 25% por litro, cada litro de gasolina representaria R$ 1,26 de arrecadação para governo do estado
Apesar de não ser responsável pelo reajuste direto do combustível, a nova mudança na base de cálculo deve forçar o aumento nos postos. Na semana de 24 de abril, o preço médio do litro da gasolina comum era de R$ 5,05 em 11 cidades catarinense, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o ato Cotepe 14/2021, que determina os valores para base de cálculo do ICMS, divulgados quinzenalmente e definidos de forma individual por cada estado do Brasil, Santa Catarina foi um dos 12 estados que aumentou o ICMS sobre a gasolina; dez estados tiveram redução e quatro se mantiveram no patamar.
Ainda assim, Santa Catarina ocupa a 24ª posição no ranking de maiores índices de ICMS sobre a gasolina, isto é, tem a quarta menor base de cálculo sobre o combustível.
| Estado | ICMS Base (R$) | Posição |
| SC | 5,04 | 24º |
| MA | 4,87 | 25º |
| PR | 4,85 | 26º |
| AP | 4,78 | 27º |
Por Ana Ritti – redacao@correiosc.com.br
