Maiores devedores de SC com a previdência social ultrapassam R$ 5,48 bilhões - Foto: Divulgação
Maiores devedores de SC com a previdência social ultrapassam R$ 5,48 bilhões - Foto: Divulgação

Mais de 54 mil pessoas físicas ou jurídicas em Santa Catarina têm inscrição de dívida ativa com a previdência social. As cem maiores dívidas do estado – todas de pessoas jurídicas – somam R$ 5.485.744.207,85 de débitos com a previdência, registrados na fazenda.

Algumas são de processos de massas falidas e outras de recuperações judiciais. Outras muitas são de empresas ainda operantes. A maior dívida chega à casa de R$ 559 milhões, e a menor entre essas cem empresas catarinenses passa de R$ 16 milhões.

Esses montantes correspondem apenas à divida com a previdência. Se considerados os débitos de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e outras questões tributárias, os cem maiores devedores de Santa Catarina com a Receita Federal somam R$ 21,427 bilhões. De acordo com a Receita Federal há 191.841 registros de dívidas no estado com a União.

Devedores nacionais
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Os dados constam em serviço de divulgação dos devedores oferecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em seu site. A lista de devedores pode ser acessada para todo o Brasil, por estados e municípios, regulamentada pelas Portarias PGFN nº 721, de 11 de outubro de 2012, e nº 430, de 4 de junho de 2014.

De acordo com essa lista de devedores, em todo o Brasil os cem maiores devedores da previdência social somam R$37,992 bilhões, das quais quatro são empresas de Santa Catarina, que somam aproximadamente R$ 1,54 bilhão.

Segundo a Receita Federal, a lista de devedores à União não inclui o valor de débitos cuja exigibilidade esteja suspensa ou em relação aos quais tenha sido ajuizada ação com o objetivo de discutir a obrigação, com o oferecimento de garantia idônea e suficiente ao juízo, na forma da lei.

A revista Veja, em reportagem de 20/2, levantou que a dívida ativa previdenciária no Brasil tem um estoque total de R$ 491 bilhões, sendo que o Governo Federal considera R$ 331 bilhões desse valor (67,5%) como “irrecuperáveis”.

Dívidas com a Fazenda Estadual

Já as dividas das empresas com a Fazenda Estadual de Santa Catarina somam R$ 2,788 bilhões, se considerados os cem maiores débitos. Entre os CPF inscritos com dívidas em SC, os cem maiores somam R$ 78 milhões.

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