Os governos de Santa Catarina e do Paraná firmaram, neste sábado, 20, um convênio para a duplicação da SC-417. A assinatura ocorreu em Guaratuba, no litoral paranaense, e reuniu os governadores Jorginho Mello e Ratinho Júnior. Com isso, o investimento previsto chega a R$ 365 milhões. Além disso, no mesmo evento, os gestores autorizaram a ordem de serviço para a duplicação da PR-412, no trecho entre Guaratuba e Garuva.
Os recursos têm origem em um acordo entre os dois estados relacionado aos royalties do petróleo. Em razão de um erro do IBGE na delimitação dos limites territoriais marítimos, o Paraná repassou valores acima do devido em anos anteriores. Diante desse cenário, os governos optaram por direcionar o montante para obras de infraestrutura. Assim, o pagamento deixa de ocorrer por meio de precatório.
Obras na SC-417
Com o convênio assinado, a SC-417 receberá obras de restauração e duplicação ao longo de 19,188 quilômetros. Nesse sentido, o projeto prevê a duplicação do viaduto junto à BR-101. Além disso, inclui a construção de um novo viaduto na interseção com a SC-416 e outro no Acesso Leste de Garuva. Ao mesmo tempo, o pacote incorpora rótulas, interseções, elevados e passarelas.
Para viabilizar as intervenções, os dois estados dividiram as responsabilidades. De um lado, o governo do Paraná ficará responsável por parte das contratações. Do outro, Santa Catarina fornecerá outros trechos dos projetos. Dessa forma, os governos buscam acelerar o cronograma e garantir maior eficiência na execução.
Quanto à organização dos trabalhos, as obras serão divididas em três segmentos. Primeiro, o trecho entre a divisa com o Paraná e o entroncamento com a SC-416, com 5,304 quilômetros. Em seguida, o segmento entre a SC-416 e o Contorno de Garuva, com 5,332 quilômetros. Por fim, a interseção da BR-101 com o Contorno de Garuva, em um percurso de 8,552 quilômetros.
Integração com o Paraná
Além das melhorias em Santa Catarina, a SC-417 mantém ligação direta com a PR-412, rodovia que dá acesso a Guaratuba. Por esse motivo, o governo do Paraná também confirmou a duplicação de 12,8 quilômetros da PR-412. Nesse caso, o investimento previsto soma R$ 254,5 milhões.
Para essa etapa, o estado adotará o regime de contratação integrada. Ou seja, a empresa vencedora será responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo antes do início dos serviços. A partir da assinatura da ordem de serviço, começam os estudos e levantamentos técnicos. Na sequência, terão início as obras no trecho.
Com isso, as intervenções nas duas rodovias tendem a melhorar a ligação entre Santa Catarina e Paraná. Além disso, o corredor passa a funcionar como alternativa à BR-376, especialmente quando ocorrem congestionamentos ou interrupções no tráfego.
