fachada da alesc onde está escrito assembleia legislativa de santa catarina
Comissões Parlamentares de Inquérito devem movimentar a Alesc nesse ano - Foto: Lucas Cervenka/CSC

Os deputados Marcos Vieira (PSDB), João Amin (PP) e Bruno Souza (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente, vice-presidente e relator da CPI da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que vai investigar as irregularidades nas obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz. A comissão foi instalada na tarde desta quarta-feira (27/2) e voltará a reunir no dia 12 de março.

A comissão quer apurar porque, apesar de já ter consumido mais de R$ 700 milhões, as obras de recuperação da Hercílio Luz ainda não foram concluídas.

Bruno Souza, autor da proposta de CPI, afirmou estar contente com a oportunidade de ser o relator. Segundo ele, o próximo passo será a elaboração do cronograma de trabalho da comissão, que será apresentado na próxima reunião. O deputado afirmou que vai intensificar a busca por material para os trabalhos da CPI, além da cooperação técnica com o Ministério Público e o Tribunal da Contas.

CPI de incentivos fiscais
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Enquanto isso, outra Comissão Parlamentar de Inquérito começa a ser discutida na Alesc. O deputado Laércio Schuster (PSB) anunciou na sessão desta quinta (28/2) que já obteve 21 assinaturas para abrir uma CPI para investigar os R$ 6 bilhões em incentivos fiscais que o governo do Estado concede anualmente ao setor produtivo.

“Na semana passada, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, disse que desconhece o que se faz com os R$ 6 bilhões de incentivos, que existe uma caixa preta do ICMS e falou de contratos de gaveta. É isso que a comissão pretende ver.”

O pedido de instalação da “CPI da Caixa Preta”, como foi chamada pelo deputado, deve ser protocolado até a próxima semana. Uma vez instalada, é intenção do deputado contar com auxílio de outros órgãos para tornar o trabalho mais efetivo. “Quero que a Casa faça parceria com o Tribunal de Contas e Ministério Público. Vamos unir forças com a sociedade para que Paulo Eli explique os incentivos de gaveta”, declarou Schuster.

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