A CPI do transporte coletivo realizou as primeiras oitivas nesta quinta-feira (21/03) na Câmara de Vereadores de Florianópolis.
Nesse primeiro momento foram convocados três membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Conmurb), Maurício Back Westrupp – representante do Ipuf, Tatiana Vitorello – representante do Setuf e o Secretário Municipal de Mobilidade e Presidente do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, Marcelo Roberto da Silva. O Secretário não compareceu e será convocado novamente para prestar esclarecimentos.
O relator, vereador Renato Geske (PR), disse que a CPI está descobrindo situações estarrecedoras, entre elas que os membros do conselho não sabem como é feito o cálculo “A análise foi feita no mesmo dia da decisão, além disso a empresa possui membros no conselho, membros esses que votaram o aumento”.
A comissão questionou a metodologia usada no cálculo que aprovou o aumento tarifário, uma vez que não foi feito nenhum estudo: “O ideal é que a frota seja da prefeitura e que as empresas participem da licitação para gerenciar somente o serviço, atualmente a frota de ônibus pertence a várias empresas, ou seja, é um serviço público que não é público”, afirmou o vereador Afrânio (PSOL).
Tatiana Vitorello explicou que o contrato prevê itens de reajuste, e que o mesmo fica disponível para consulta. “Fazemos uma margem ponderada durante o ano, nesses índices e temos uma média no final do ano para o ajustamento da tarifa. Todas essas informações são provenientes do edital”, declarou.
Foram solicitadas também à Secretaria de Mobilidade Urbana Municipal, cópias de todas as atas do Conselho desde o ano 2012 e documentos com relação ao desembolso mensal realizado pela prefeitura da Capital a título de subsídio ou complementação tarifária, a partir da assinatura do contrato com o Consórcio Fênix.
CPI do Transporte
Foi instituída para investigar o processo licitatório que gerou a concessão do transporte coletivo em Florianópolis e também para apurar os supostos aumentos indevidos nas tarifas cobradas dos usuários de ônibus.
A próxima reunião do grupo foi agendada para 4 de abril. Compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito os vereadores: Afrânio Boppré (PSOL), Claudinei Marques (PRB), Guilherme Pereira (MDB), Lino Peres (PT) e Renato Geske (PR).
