A Defensoria Pública de Santa Catarina realiza, na quarta-feira (24), mais um Mutirão da Cidadania em São José. A ação acontece em parceria com o Conselho Tutelar do município.
O evento será das 12h30 às 17h, na Paróquia São Francisco de Assis, localizada na Rua Ver. Arthur Manoel Mariano, 880, bairro Forquilhinhas.
Durante o mutirão, a população terá acesso a serviços gratuitos de orientação jurídica, emissão de segunda via de registro civil e consulta de processos. Além disso, a Defensoria vai coletar documentação de famílias cujas crianças, de 4 meses a 4 anos, estão fora do ambiente escolar. O objetivo é garantir vagas em creches, diante de relatos de falta de vagas na cidade.
Para participar, as famílias devem apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação do pai, mãe ou responsável legal (CPF);
- Comprovante de residência;
- Documento de identificação da criança;
- Declaração de negativa de vaga fornecida pelo município ou comprovante de inclusão em lista de espera.
Atenção: pedidos de judicialização só serão realizados se a documentação estiver completa no dia do evento.
Os mutirões aproximam a Defensoria Pública da população. Eles facilitam o acesso aos direitos e ajudam quem mais precisa, sem burocracia e com acolhimento.
