Investimentos em obras rodoviárias em Santa Catarina foram paralisados em 2023, apesar do orçamento garantido de R$ 619,7 milhões. De acordo com o relatório “Acompanhamento da Execução Orçamentária”, não houve dinheiro empenhado ou aplicado pelo Estado no ano passado.
A maior parte das obras não realizadas diz respeito à pavimentação de rodovias estaduais, como SCs 114, 281, 283, entre outras. O levantamento foi conduzido pela liderança do PT na Assembleia Legislativa e divulgado pelo deputado Fabiano da Luz. Ele critica a falta de justificativa para o “apagão” de recursos, destacando que o montante não investido comprometeu o progresso das obras. Além da pavimentação, projetos de reabilitação de trechos e conclusão de pontes também foram afetados pela falta de recursos.
“Simplesmente houve um apagão de recursos sem justificativa no ano passado. Não estamos falando de R$ 10 ou R$ 50 milhões, mas de R$ 600 milhões. São obras que tinham dinheiro em caixa e que já poderiam estar adiantadas. É importante destacar que isso não é economia. Outras despesas continuaram, apenas os investimentos em obras foram afetados”, critica o parlamentar.
O que diz o governo do estado
Em resposta às preocupações levantadas sobre os investimentos em infraestrutura rodoviária em Santa Catarina, o Governo do Estado apresentou, em nota ao Correio, uma perspectiva diferente.
A Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade destacaram que a previsão orçamentária para 2023 foi realizada (no ano anterior) considerando um contexto peculiar de entrada de recursos temporários e extraordinários durante a pandemia de Covid.
Embora tenha havido um cenário de ajuste fiscal, o Estado investiu R$ 1,4 bilhão em infraestrutura rodoviária, mais do que o dobro da média registrada entre 2019 e 2021. O ano de 2022 concentrou valores atípicos em investimentos, o que influenciou na projeção para 2023.
“Nesse contexto de receitas temporárias e extraordinárias, a previsão orçamentária de 2023 projetou investimentos também acima da média, obrigando o Poder Executivo a rever os números e adequá-los à realidade do período pré-pandemia”, argumenta a SIE.
Além disso, afirmou a SIE em nota, a previsão de contratação de empréstimo junto ao BNDES elevou a projeção orçamentária. O Governo de Santa Catarina assinou a contratação de R$ 632 milhões apenas na última semana de dezembro, mas a liberação da verba está condicionada a um cronograma físico-financeiro que será liberado na medida em que as obras avançarem.
