Despoluição do Rio Araújo em pauta na Câmara de São José

O problema, que se arrasta há anos, entrou em pauta na Câmara de Vereadores, onde se discute o projeto “S.O.S. Rio Araújo”

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Uma das nascentes do Rio Araújo, em curso que desce ao lado da Rua Sebastião Nogueira de Carvalho, é preservada pelos moradores do entorno Foto: Lucas Cervenka/CSC

O Rio Araújo é um dos principais cursos de água de São José. Com cinco nascentes, cruza a BR 101, a Via Expressa e os bairros Campinas, Floresta, Nossa Senhora do Rosário e Bela Vista, onde há o trecho em que ainda é limpo e potável.

Há anos se fala em tentar recuperar o rio, que recebe em seus 5,3 quilômetros de extensão diversos despejos de resíduos. Próximo à foz, na divisa com Florianópolis, é evidente pelo mau cheiro que se trata de um rio morto.

Desde 2011, a 10ª promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina tem ação civil pública ambiental aberta contra a Prefeitura de São José, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e Casan com objetivo de recuperar o rio. Na ação, o MP pede que se promovam medidas conjuntas para identificar todas as ligações de esgoto para o Rio Araújo, com as respectivas autuações e lacres dos efluentes clandestinos.

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Entre idas e vindas de recursos na Justiça, foi determinado em 2017 o trabalho de uma perita ambiental para um diagnóstico completo de toda a situação. Até hoje é incerta, por exemplo, a quantidade de imóveis que têm ligações clandestinas ao rio. No último dia 25 de junho, a Justiça determinou que os três réus na ação dividam as custas para bancar o trabalho.

Tentativas

As tentativas de acabar com a poluição do rio nunca cessaram. Em 2014, por exemplo, foi instalado na praça de Campinas um sistema que prometia despoluir até 15m³ de água do rio por hora, mas atualmente está em desuso.

Em setembro do ano passado, a Prefeitura de São José e a Casan iniciaram um plano para despoluir o Rio Araújo. O trabalho é para obrigar os donos de imóveis a promover as devidas ligações à rede de esgoto, e não na rede pluvial dos bairros no entorno.

A campanha acompanharia a expansão da rede de esgotamento, que teve instalação recente nos bairros Floresta, Nossa Senhora do Rosário e Bela Vista. O bairro de Campinas é o único no curso do rio em que já há toda a rede de esgoto, restando o problema das ligações clandestinas.

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A situação do rio no trecho do bairro Campinas, ao lado da Via Expressa, já é muito diferente
Foto: Lucas Cervenka/CSC
Projeto da Câmara: SOS Rio Araújo

Também está em debate na Câmara de São José um projeto de lei para criar um programa denominado “S.O.S Rio Araújo”. Com o mesmo objetivo de despoluir, o projeto prevê a fiscalização de toda a forma de lançamento de esgoto clandestino no rio (lixos, pneus, materiais plásticos e qualquer produto nocivo), além de cadastrar as fábricas e empresas localizadas na proximidade do rio e os materiais por elas utilizados, e a implantação e melhoria do sistema de esgoto sanitário nas comunidades e empresas nas proximidades do rio.

Para o vereador Edilson Vieira, autor do projeto, o programa será mais uma ferramenta para reforçar a parceria entre os órgãos responsáveis, de modo a promover a efetiva despoluição do Rio Araújo, e promover a consciência ambiental. “Caso dê certo esse projeto piloto será também feito para os outros rios do município que estão em péssima situação”, diz o vereador. Edilson reforça que o rio é recuperável, com pouco investimento.

O projeto de lei foi aprovado em julho na Câmara e em novembro uma reunião pública discutiu a limpeza do rio. A previsão é de que o rio seja limpo em dois anos.

Moradores cuidam

Moradores da Rua Sebastião Nogueira de Carvalho, no bairro Bela Vista, também procuram cuidar do trecho do rio que passa próximo às suas residências. Com a lembrança de que o curso d’água já foi muito mais robusto, não deixam de promover pequenas ações. Márcio Osmar de Oliveira é um desses moradores que pedem por mais consciência sobre o rio. “A gente sempre pede para as pessoas não cortarem as árvores em volta, não jogarem lixo, e até instalamos placas sobre isso há mais de dez anos”, diz Márcio.

Ao lado da rua, há uma pequena área de mata onde o rio passa por bambuzais e ainda limpo. “O poder público poderia vir mais vezes para cá e olhar essa região, junto com a comunidade, e nos ajudar, tirando algum lixo que tenha nessa região e ajudar a preservar”, sinaliza o morador.

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