O Governo do Estado de Santa Catarina, juntamente com a Celesc e a Fundação Catarinense de Cultura, lançou R$ 20 milhões para o Programa de Incentivo a Cultura (PIC), também conhecido como “Lei Rouanet catarinense” (Lei Estadual nº 17.762).
O evento de lançamento ocorreu em Florianópolis nesta segunda-feira (22/5), com a presença do governador, Jorginho Mello. Foram entregues aportes financeiros de R$ 456 mil para projetos culturais e esportivos aprovados em editais de 2022.
Foram escolhidos três projetos na área da cultura e um projeto esportivo. O presidente da Celesc, Tarcísio Estefano Rosa, ressaltou a importância de selecionar projetos alinhados aos princípios da empresa e destacou o compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. “É importante destacar que serão selecionados somente projetos que garantam 100% de aproveitamento fiscal com o incentivo realizado”, declarou.
Além disso, a Celesc destinou recursos para os Fundos Estaduais do Idoso e para a Infância e Adolescência, visando ao desenvolvimento social com qualidade para idosos e crianças. Os recursos serão aplicados de acordo com as demandas e prioridades apuradas pelos respectivos conselhos.
Entre os projetos já contemplados pelo programa de incentivo à cultura estão o Festival de Dança de Florianópolis, o Projeto Crescer e Semear, o Projeto Ânima – A magia do teatro de bonecos e o Natação e Polo Aquático para Todos – NPA. Esses projetos buscam promover a dança, a educação alimentar e socioambiental, conscientização sobre a água e a inclusão social por meio do esporte.
Para participar do programa, serão lançadas chamadas públicas para seleção de propostas aprovadas pela Fundação Catarinense de Cultura, com o investimento de R$ 20 milhões, beneficiando um terço dos investidores culturais que aguardam incentivos cadastrados no PIC.
