Em reunião com as 21 associações de municípios catarinenses nesta quinta-feira (9/5), o governador Carlos Moisés anunciou um fundo para cuidar da manutenção de rodovias estaduais e vias municipais. O objetivo do governo é aportar por mês R$ 10 milhões, com previsão de concluir 2019 em R$ 74 milhões e 2020 em 120 milhões.
A parceria entre o estado e as associações municipais – denominada Núcleos de Gestão de Convênios – já havia sido anunciada no mês passado, para permitir que municípios se unam na aquisição de serviços e insumos, de forma a contratar por preços menores. As usinas de asfalto regionais são a primeira experiência desse modelo, pensado para substituir os atendimentos individuais aos municípios nas extintas Agências de Desenvolvimento Regionais.
O modelo fará com que as associações recebam os recursos para que os municípios façam a manutenção em seu território de estradas estaduais e também nas vias municipais, com contrapartida de fornecer a mão de obra.
A quantidade de usinas de asfalto consorciadas ainda tem de ser levantada. Alguns municípios e associações já têm suas próprias usinas, porém outras usinas particulares deverão ser contratadas. O governo diz que em junho os consórcios que já estiverem formados poderão receber os recursos e estima que em agosto o programa esteja em pleno funcionamento para os 295 municípios catarinenses.
Caberá aos consórcios executar os serviços de recapeamento, roçar o mato nas marginais, manter a sinalização e conserto de bueiros. Eles poderão contratar equipes ou aproveitar servidores das prefeituras. O Estado fiscalizará a execução, com a contratação de pelo menos 30 engenheiros já aprovados em concurso público feito pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra).
Para o governador, o modelo resultará numa capacidade muito maior de asfaltar. “Em média, os municípios que fazem esse serviço de forma consorciada, acabam reduzindo até 50% dos valores do quilômetro asfaltado. E considerando que vamos investir no ano que vem praticamente o dobro que ano passado (R$ 53 milhões), vamos poder fazer esses R$ 120 milhões significar o dobro”, disse Moisés. Segundo ele, os recursos desse fundo são oriundos do enxugamento da máquina governamental e de esforços em redução de custos.
78% do asfalto precisam de recuperação
Um diagnóstico da Fecam (Federação Catarinense de Municípios) mostra que dos 6.280 quilômetros de estradas estaduais, cerca de 77% são pavimentados. Em relação às condições da pista de rolamento, 43% apresentam danificações, 35% estão em péssimo estado de conservação – o que significa que 78% das rodovias estaduais precisam de recuperação , 14% em bom estado e outros 7% em razoável estado de manutenção.
Na região da Grande Florianópolis são 348 quilômetros de estradas estaduais, sendo 59% pavimentadas e 86,23% em condições negativas de conservação.
Para o presidente da Fecam, Joares Ponticelli, há características diferentes em cada região, que serão discutidas com cada associação. “O importante é ele (governo) ter reservado no orçamento já o equivalente a R$ 10 milhões por mês. Pode dizer que isso não é suficiente, mas é bem mais do que vinha sendo colocado. Acho que a partir do momento que você pega a gestão desse recurso pra própria região definir o que é prioritário e gerir como vai aplicar, você aproxima mais o dinheiro do problema, fiscaliza melhor e executa melhor”, afirma.
Na manhã desta sexta-feira (10/5), a Secretaria de Estado da Casa Civil inicia as discussões individuais com cada consórcio já formado.
