A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) lançou o Edital de Chamamento Público nº 02/2025 e convida municípios e consórcios catarinenses a participar do programa SC Cidades do Futuro. A iniciativa pretende transformar as cidades em ambientes mais inteligentes, sustentáveis e conectados.
O programa estimula a criação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. O grande diferencial está no modelo de financiamento: os municípios recebem apoio institucional e assessoramento técnico especializado sem custos, enquanto o parceiro privado que vencer a licitação assume as despesas com os estudos e a modelagem.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Edgard Usuy, afirma que o programa inaugura “um novo ciclo de desenvolvimento para Santa Catarina”. Ele ressalta que o Estado oferece consultoria técnica especializada para que as prefeituras implantem projetos de energia solar, iluminação pública eficiente, conectividade digital e monitoramento ambiental.
Cooperação e metas de inovação
A SCTI trabalha em cooperação com a Invest SC e o BRDE, dentro das diretrizes do Programa SC Mais Inovação e do Tratado de Inovação Catarinense. O presidente da Invest SC, Renato Lacerda, destaca que a meta do governo é tornar Santa Catarina referência nacional em cidades inteligentes, conectividade e tecnologia.
Segundo ele, os prefeitos que aderirem ao programa terão condições de atrair investimentos e empresas qualificadas. Além disso, o programa oferece todo o suporte técnico necessário para garantir a qualidade dos projetos e dos editais.
Podem participar municípios com mais de 10 mil habitantes ou consórcios que somem pelo menos 100 mil moradores. Dessa forma, o Estado busca garantir escala e impacto real nos projetos.
Eixos temáticos
Os projetos devem seguir um ou mais dos quatro eixos definidos pelo programa:
- Geração distribuída e sustentável: implantação de usinas solares fotovoltaicas para suprir demandas energéticas municipais.
- Eficiência na iluminação pública: modernização com tecnologia LED e sistemas de telegestão.
- Infraestrutura digital e conectividade: expansão de redes de fibra óptica, pontos de Wi-Fi público, videomonitoramento e semáforos inteligentes.
- Sensoriamento para cidades resilientes: monitoramento ambiental, climático e territorial, com dados integrados a centros de controle e operação.
Etapas do programa
Na primeira fase, os municípios enviam a documentação exigida e comprovam requisitos como a legislação de iluminação pública (COSIP).
Na segunda, o programa classifica os projetos por grau de maturidade (Prioridade 1, 2 ou 3), conforme o tamanho da população beneficiada e a viabilidade técnica e econômica.
Depois, na terceira etapa, os municípios mais bem classificados escolhem entre a Invest SC e o BRDE para atuarem como assessores técnicos.
Por fim, na quarta fase, a instituição selecionada desenvolve os projetos completos, com estudos de viabilidade, modelagem econômico-financeira e jurídica, além da minuta dos editais de licitação.
Enquanto isso, os municípios de menor maturidade (P3) recebem orientação dos organizadores para aprimorar suas propostas e participar das próximas rodadas.
Inscrições abertas até janeiro
O governo publicou o edital no Diário Oficial do Estado em 21 de outubro de 2025. As inscrições ficam abertas até 19 de janeiro de 2026 e devem ser feitas exclusivamente pelo formulário online disponível no edital.
