O governador Jorginho Mello apresentou nesta quarta-feira (03/09), em Brasília, o Estudo de Concepção do Contorno do Morro dos Cavalos. A proposta, feita pelo Governo de Santa Catarina, foi entregue ao Fórum Parlamentar Catarinense. O objetivo é destravar o trecho mais perigoso da BR-101, em Palhoça.
A reunião ocorreu na Secretaria de Articulação Nacional. Segundo o governador, o novo traçado é uma solução mais rápida e mais barata do que os túneis previstos para o local. Além disso, o projeto não exclui outras alternativas já debatidas. Ou seja, trata-se de uma proposta complementar.
“Conforme combinado com o ministro Renan, montamos o projeto com estudos e valores. Esse contorno é mais rápido e mais viável. Mas ele não descarta os túneis”, afirmou Jorginho Mello.
Trecho é conhecido por interdições totais
O trecho entre os quilômetros 233 e 236 da BR-101 é historicamente perigoso. Nos últimos anos, a região foi palco de diversos acidentes, interdições e explosões. Em abril, por exemplo, um caminhão carregado com etanol tombou e explodiu. A rodovia ficou interditada por mais de 15 horas.
Além disso, as chuvas constantes provocam quedas de barreiras e novos bloqueios. Em 2024, o local ficou fechado por dois dias consecutivos. Portanto, o contorno é visto como uma solução imediata para reduzir riscos e melhorar a fluidez.
Projeto prevê contorno de 5,2 km e investimento de R$ 291 milhões
De acordo com o estudo, o contorno terá 5,2 quilômetros e custará mais de R$ 291 milhões. O novo traçado margeia a estrada atual, sem cortar a Terra Indígena Morro dos Cavalos. Desse modo, evita conflitos fundiários e impactos sociais.
Conforme explicou o secretário adjunto de Infraestrutura, Ricardo Grando, o fluxo de veículos cresce 3% ao ano. “Em 2030, estimamos 42 mil veículos por dia. Em 2039, devem ser 55 mil”, afirmou.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura iniciou o estudo em abril. Desde então, equipes técnicas levantaram dados de tráfego, geologia, topografia e impacto ambiental. Como resultado, o material foi considerado robusto e completo.
Além dos dados técnicos, o documento traz propostas de pavimentação, cronograma e estudo socioambiental. Com isso, o governo busca acelerar o licenciamento junto aos órgãos federais.
“Embora o Estado tenha avançado além de suas competências, a execução depende do DNIT, da ANTT e da Funai. É isso que viemos buscar em Brasília”, disse Jorginho.
Parlamentares apoiam proposta e devem intermediar com o governo federal
O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Pedro Uczai, afirmou que vai intermediar o tema junto ao Ministério dos Transportes. Além dele, participaram da reunião os deputados Caroline de Toni, Ismael dos Santos, Daniela Reinehr, Ricardo Guidi, Valdir Cobalchini, Luiz Fernando Vampiro, Geovania de Sá, Gilson Marques, Zé Trovão, e o senador Jorge Seif.
O governador deve protocolar o projeto no Ministério ainda nesta quinta-feira (4). A partir disso, o governo espera iniciar a fase do projeto executivo.
O que diz o governo federal
Apesar do avanço do contorno, a construção dos túneis segue sob responsabilidade do Governo Federal. Em abril de 2025, o Ministério dos Transportes enviou ao TCU uma proposta de repactuação da concessão da BR-101. Essa proposta inclui a construção de dois túneis no Morro dos Cavalos.
No entanto, não há previsão para o início das obras. A última nota oficial informou que o projeto ainda está em análise. Por outro lado, a Fiesc lembra que o projeto dos túneis foi finalizado em 2010, com licença de instalação emitida em 2014. Mesmo assim, nunca saiu do papel.
Hoje, o trecho está sob concessão da Arteris Litoral Sul. O contrato vai até 2033, com possibilidade de prorrogação até 2048. Por isso, o governo estadual insiste em uma solução emergencial.
