Estudantes de Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Santa Catarina receberão um auxílio de R$ 6.250 por ano para permanecerem na escola. Nesta quinta-feira (7/4) o governo do estado anunciou que publica o decreto criando o Bolsa Estudante.
O valor de R$ 6.250 será pago aos estudantes em 11 parcelas mensais de R$ 568, que serão retroativas a fevereiro, quando teve início o ano letivo de 2022.
Segundo o governo estadual, a Secretaria de Estado da Educação (SED) publicará nos próximos dias um edital com os prazos para atualização de documentos e demais procedimentos necessários para o pagamento.
Para receber a bolsa, além de estar matriculado no Ensino Médio regular ou Ensino Médio da EJA em escolas da rede estadual, o estudante deve pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Até dois integrantes de uma mesma família poderão receber o benefício.
O auxílio será concedido às famílias que já estavam inscritas na atualização mais recente do CadÚnico, de janeiro de 2022. Dessa forma, esclarece o governo, as inscrições realizadas após essa data somente estarão aptas ao programa Bolsa Estudante em 2023 e agora não é necessário fazer inscrição ou solicitação para receber a bolsa dos que estão em dia no cadastro.
A listagem de estudantes beneficiados, que será elaborada pela SED e Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), irá priorizar os estudantes que possuem menor renda média por integrante da família. As parcelas mensais serão pagas por meio de depósito bancário na conta do responsável legal ou do próprio estudante, quando ele for maior de 18 anos.
Dados do prórprio governo indicavam que, em 2021, 10 mil alunos pararam de frequentar a escola, sendo que dois mil deles retornaram às salas de aula.
