O Governo de Santa Catarina deu mais um passo no processo de transição do Hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú. Nesta sexta-feira, 25, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou o edital para selecionar uma nova Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela administração da unidade.
O Governo busca escolher a melhor proposta técnica e firmar uma parceria pública, com repasse de recursos financeiros, conforme critérios previamente definidos.
A seleção seguirá a Lei nº 13.019/2014, o Decreto nº 1.196/2017 e outras normas vigentes. Com isso, o governo consolida uma nova fase para o hospital.
Processo começa dia 28de julho e vai até 26 de agosto
A partir da próxima segunda-feira, 28, as OSCs interessadas poderão enviar suas propostas. O prazo vai até 26 de agosto. Em seguida, começa a etapa de avaliação. O resultado preliminar será divulgado em 9 de setembro.
Logo após os prazos legais, a organização vencedora deve iniciar a transição junto com a Secretaria da Saúde e a Prefeitura de Balneário Camboriú.
O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, reforçou o compromisso com o processo. “Estamos realizando todos os trâmites legais e o processo de transição com a prefeitura. Por determinação do governador Jorginho Mello, vamos manter a parceria e garantir a continuidade dos serviços com responsabilidade e cuidado à população da região”, afirmou.
A publicação do edital ocorreu poucos dias após a estadualização oficial do hospital, concretizada em 21 de julho com a promulgação da Lei Estadual nº 19.381. O processo começou com a declaração de emergência feita pela Prefeitura. Na sequência, a Câmara de Vereadores e a Assembleia Legislativa aprovaram os trâmites legais para a transferência da gestão ao Estado.
Desde então, o Governo de Santa Catarina tem ampliado o uso de parcerias com OSCs para a gestão de unidades de saúde. Esse modelo, já consolidado em outros estados, busca modernizar a administração, qualificar os serviços prestados pelo SUS e garantir um atendimento mais eficiente, humanizado e acessível à população.
