Os interessados em participar do 7º leilão regional de mercadorias promovido pela Receita Federal tem até segunda-feira (9/8) para apresentar suas propostas no sistema de leilões eletrônicos do órgão. As mercadorias encontram-se em cinco unidades do órgão: Florianópolis e Itajaí, em SC, e Londrina, Cascavel e Paranaguá, no PR.
No total serão 68 lotes disponíveis para arremate, compostos por diversos produtos, especialmente celulares, veículos, motos elétricas, partes eletrônicas, vinhos, notebooks e até produtos de mineração. As mercadorias apreendidas em operações da RF têm valor contábil estimado de cerca de R$ 17,4 milhões.
Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo que a maior parte dos lotes têm concorrência restrita apenas a pessoas jurídicas por serem de lotes de mercadorias que podem ser destinados à revenda ou ter uso comercial. Como exemplo destes tipos de produtos estão os lotes de celulares, videogames e um carregamento com 13.800 garrafas de vinho português. As pessoas físicas podem participar do certame apresentando propostas para seis veículos que serão leiloados.
Dentre os lotes dos veículos, alguns encontram-se com restrição judicial para circulação, além de outros veículos que apresentam problemas mecânicos ou avarias. A responsabilidade por levantar as restrições judiciais e reparo dos veículos é dos arrematantes.
As propostas podem ser apresentadas até 9/8 às 21h. Às 9h de terça (10) as propostas serão reveladas e às 10h terá início a sessão pública de lances para os lotes em que a concorrência foi mais acirrada, conforme as regras do leilão descritas abaixo.
Para ter conhecimento de todas as regras do edital, basta acessar o site da receita.
Como funciona o leilão
O leilão da Receita é composto de até duas etapas. Na primeira, às cegas, os interessados apresentam suas propostas e são considerados vencedores os maiores lances, caso não haja outros lances iguais ou superiores a 90 % da maior oferta. Se houver lances próximos, todos os que se enquadrem em tal condição estarão classificados para a segunda etapa, onde poderão aumentar suas propostas e vencer o certame. Esta sessão pública ocorrerá em 18 de maio.
Em 2020 foram arrecadados R$ 173,2 milhões nos leilões da Receita Federal no Paraná e Santa Catarina, que compõem a 9ª Região Fiscal. As mercadorias leiloadas são resultado de apreensões realizadas pela Receita Federal em seu trabalho para impedir a entrada ilegal de produtos no Brasil, buscando evitar a concorrência desleal e a proteção da indústria nacional. Por exemplo, produtos trazidos por viajantes internacionais acima da cota permitida, ou importados por empresas de maneira fraudulenta para sonegar o imposto devido, estão sujeitos à apreensão e posterior revenda através dos leilões.
