Termina em 10 de setembro o prazo para 24 municípios de Santa Catarina manifestarem interesse em retornar a construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas. Na lista de obras do Estado constam 33 obras inacabadas e paralisadas.
Duas que não chegaram aos 100% de execução tiveram início em 2010 e 11 (em Jaraguá do Sul e Joaçaba), de responsabilidade do estado. As outras 31 obras inacabadas em escolas são de responsabilidade dos municípios, a maioria iniciada entre 2013 e 14. Apenas uma da lista do Simec teve todos os recursos pagos pelo Governo Federal. Quatro estão na Grande Florianópolis: uma em Palhoça e três em Biguaçu.
As obras inacabadas foram listadas em um novo plano para conclusão das unidades de educação que fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
A conclusão desse conjunto de construções, em sua totalidade, somaria à Santa Catarina 14 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 10 escolas de ensino fundamental, além de 09 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Para retomar as obras paralisadas ou inacabadas, os municípios ou o Estado devem manifestar o interesse à União para receber mais verbas e novo prazo, de 24 meses, para a conclusão.
Caberá ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra.
