O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 18 pessoas por integrar uma organização criminosa que desviou recursos da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis. A 31ª Promotoria de Justiça da Capital protocolou a acusação na sexta-feira, 20 de fevereiro.
A denúncia resulta de um desdobramento da Operação Presságio. A Polícia Civil conduz a investigação desde 2021 e, posteriormente, ampliou as apurações em 2023. Segundo o órgão, o grupo atuava de forma estruturada e mantinha um esquema contínuo de desvio de verbas públicas.
Estrutura organizada
De acordo com a investigação, a organização operava em quatro níveis hierárquicos: liderança, setor financeiro, operacional e laranjas. Dessa forma, o grupo manteve o esquema ativo por anos.
Além disso, os envolvidos usaram termos de fomento, projetos sociais fictícios e notas fiscais falsas para justificar pagamentos irregulares. Apenas parte dos valores financiou as ações previstas. Em seguida, o restante retornou ao grupo por meio de depósitos fracionados, saques em dinheiro e repasses diretos, estratégia usada para ocultar a origem ilícita dos recursos.
Documentos, extratos bancários e mensagens apreendidas revelam movimentações incompatíveis com a renda declarada dos denunciados.
Esquema começou em 2019
As apurações indicam que o esquema começou em 2019. Com o passar do tempo, ele se expandiu e passou a atingir praticamente todos os projetos financiados pela pasta municipal. Para isso, o grupo utilizou organizações sociais a fim de encobrir as irregularidades.
Principais crimes atribuídos aos denunciados
Segundo o MPSC, o conjunto de provas indica a prática de diversos crimes:
- desvio de verbas públicas (peculato) por meio de entidades de fachada;
- falsidade ideológica com emissão de notas fiscais falsas;
- fraudes em licitações e contratos, inclusive contratações emergenciais sem justificativa;
- atuação estruturada como organização criminosa para desvio sistemático de recurso.
Investigação continua
As investigações continuam no âmbito da Operação Presságio, que ainda conta com outros procedimentos e ações penais em curso para aprofundar a análise de documentos, contratos e movimentações financeiras relacionadas ao esquema. O objetivo é esclarecer a totalidade dos fatos e identificar a eventual participação de novos envolvidos.
