A OAB/SC inaugurou nesta sexta-feira, 01/08, a Central de Defesa das Prerrogativas. O presidente da Ordem, Juliano Mandelli, liderou o evento e destacou a importância da iniciativa. A Seccional catarinense se posiciona entre as primeiras do país a implantar uma estrutura desse porte em sua sede estadual. Dessa forma, marca não apenas um novo capítulo na história da advocacia catarinense, mas também o início do Mês da Advocacia.
“Nenhum advogado e nenhuma advogada está sozinha. A OAB/SC está aqui — firme, presente e combativa. Ao menor sinal de violação de prerrogativas, a resposta será técnica, acolhedora, ágil e, acima de tudo, forte. A advocacia precisa sentir que tem quem a defenda — e tem. A OAB/SC está pronta para agir. Sempre”, afirmou Juliano Mandelli ao apresentar a nova estrutura.
As prerrogativas da advocacia representam um conjunto de direitos essenciais ao exercício profissional e à garantia do atendimento integral aos cidadãos. Quando esses direitos sofrem violação, quem mais perde é o próprio cidadão. Por isso, proteger as prerrogativas da classe significa assegurar o pleno acesso à justiça.
Além da estrutura principal, a Central abriga o Cartório de Prerrogativas, que agora cuida diretamente da tramitação dos processos da Comissão Estadual. Isso garante mais agilidade no atendimento e na resposta às demandas. O local passou por uma renovação completa, com um ambiente pensado para oferecer um serviço técnico, humanizado e eficiente.
Entre as ocorrências mais recorrentes de violação estão: negar acesso a autos de processos, dificultar o contato com inquéritos ou com clientes detidos, e impedir o pleno exercício do direito de defesa — como, por exemplo, ao limitar questionamentos do advogado durante audiências de instrução e julgamento. Em 2024, a OAB/SC realizou 1.191 atendimentos, registrando um aumento de 15% em relação ao ano anterior.
Escola de Prerrogativas
A Central contará ainda com a Escola de Prerrogativas, que chega para fortalecer a capacitação e a valorização da classe. O advogado Gabriel Mourão Kazapi assume a coordenação da nova estrutura. A escola oferecerá cursos, mentorias, eventos e outras atividades em parceria com comissões temáticas. Além disso, orientará e apoiará os profissionais da advocacia em diversas situações do dia a dia.
