A Prefeitura de São José demoliu, na manhã desta segunda-feira (02/02), uma obra irregular no bairro Jardim Cidade Florianópolis. A ação ocorreu na Rua Célio Veiga, ao lado do imóvel de número 2332. No local, a estrutura ocupava um curso de água natural e, com isso, agravava os alagamentos na via.
A Secretaria de Infraestrutura coordenou a operação e contou com o apoio dos fiscais da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Segundo o município, a edificação bloqueava a galeria existente e, dessa forma, impedia a vazão correta da água que desce do morro.
Obra avançava sobre área de preservação permanente
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Nardi Arruda, a construção avançava sobre as duas margens do córrego. Além disso, mantinha vigas baldrame e fundações em área de preservação permanente. Como consequência, provocava sérios problemas de drenagem na rua. Por esse motivo, a prefeitura retirou as estruturas de concreto instaladas sobre o curso d’água.
Durante a demolição, as equipes removeram quatro vigas de concreto armado e quatro sapatas. Conforme determina a legislação ambiental, cada margem de cursos d’água naturais deve manter uma faixa mínima de 30 metros de preservação. No entanto, o responsável pela obra ignorou essa exigência. Assim, segundo o secretário, a irregularidade contribuiu diretamente para os alagamentos recorrentes.
Após a retirada da estrutura, a prefeitura dará sequência à recuperação da área. Nesse sentido, as equipes irão executar o roncamento de pedras na lateral do córrego e, na sequência, realizar a limpeza das margens com capinagem. Além disso, máquinas do tipo bobcat acessarão a galeria para promover a desobstrução, com retirada de lodo, areia e resíduos de construção.
Multa pode chegar a R$ 40 mil
A fiscalização também apontou possíveis sanções ao responsável pela obra. Segundo o fiscal de posturas da Susp, Renato José Horstmann, a multa pode chegar a 200 URVs, o que equivale a cerca de R$ 40 mil. O valor considera, portanto, a cotação atual da unidade, fixada em R$ 275,41.
Além da penalidade, a prefeitura acionará outros órgãos competentes. Entre eles estão a Celesc, por ligação irregular de energia elétrica; a Vigilância Sanitária, por possível esgoto irregular; a Defesa Civil, por obra irregular; e a Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A prefeitura informou que a intervenção ocorreu devido à urgência de acesso à vala para limpeza e desobstrução, diante dos frequentes transtornos em dias de chuva. Agora, o município fará um levantamento completo da situação do imóvel. A análise incluirá a verificação de escritura e documentação. A partir desse levantamento, o proprietário poderá receber notificação, multa e responder a processo administrativo, que pode resultar até na demolição total da edificação.
