A Polícia Militar de Santa Catarina iniciou, nesta semana, a Operação Quaresma. A ação segue até 5 de abril e tem como foco prevenir e reprimir a Farra do Boi no estado. Além disso, a corporação atua de forma integrada com órgãos de vigilância sanitária e com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina.
Embora muitos associem a prática à cultura açoriana, a Farra do Boi configura crime de maus-tratos aos animais. Ainda assim, grupos realizam o ato de forma clandestina, principalmente durante a Quaresma e a Semana Santa.
Fiscalização rigorosa e multas elevadas
A operação garante o cumprimento da Lei nº 9.605/1998, que proíbe abusos e maus-tratos contra animais. Além disso, aplica a Lei nº 17.902/2020, que prevê multas severas para os envolvidos.
Quem promove ou divulga a Farra do Boi paga multa de R$ 20 mil. Já participantes, comerciantes dos animais, proprietários de veículos de transporte e donos de imóveis utilizados na prática pagam R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a legislação dobra os valores.
Ocorrências registradas em 2025
Em 2025, a Polícia Militar registrou seis ocorrências ligadas à prática. Três casos ocorreram em Bombinhas, dois em Governador Celso Ramos e um em São João Batista. Durante as ações, equipes apreenderam dois animais e encaminharam outros três, todos em Bombinhas. Além disso, os agentes aplicaram multa por maus-tratos em Governador Celso Ramos.
Presença preventiva
Segundo o comandante-geral da PMSC, coronel Emerson Fernandes, a operação reforça o compromisso da corporação com a proteção da vida e o cumprimento da lei. Ele destaca que a Polícia Militar prioriza a prevenção. Por isso, mantém presença constante e integra ações com órgãos fiscalizadores.
A operação abrange municípios atendidos pelo 1º, 3º, 8º e 11º Comandos Regionais de Polícia Militar. Ao mesmo tempo, as equipes direcionam atenção especial às regiões de tradição açoriana e atuam em conjunto com órgãos estaduais e municipais de fiscalização sanitária.
Dessa forma, a Polícia Militar busca impedir a prática, proteger os animais e garantir o cumprimento da legislação em todo o estado.
