A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizou uma operação conjunta entre quarta e quinta-feira, 28 e 29 de maio, para combater a venda de mercadorias falsificadas. Dessa forma, a fiscalização focou em lojas de roupas e calçados nos municípios de São José, Palhoça e Florianópolis.
Durante a ação, cinco estabelecimentos foram autuados por comercializar produtos falsificados. Além disso, a fiscalização apreendeu cerca de 8 mil peças de vestuário e 4 mil pares de calçados. Todos os itens eram réplicas de marcas famosas e, portanto, sem procedência legal. O valor estimado das mercadorias recolhidas ultrapassa R$ 640 mil.
Além das apreensões, os fiscais também analisaram os equipamentos emissores de cupom fiscal e de transferência eletrônica de fundos para identificar possíveis fraudes tributárias. Por isso, a investigação tributária segue em andamento.
Segundo Jair Antonio Schmitt, presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), algumas lojas não tinham cadastro tributário regularizado e, além disso, estavam sem documentação fiscal própria. Portanto, ele destacou que o trabalho de auditoria continuará para apurar o valor exato sonegado.
A operação contou com a atuação conjunta de auditores fiscais da Receita Estadual, agentes da Delegacia de Crimes contra as Relações de Consumo, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e do Procon Estadual. Além disso, representantes das marcas acompanharam a ação para confirmar a falsificação dos produtos.
Por fim, as autoridades alertam para os riscos de comprar produtos falsificados. Além do prejuízo econômico, os itens falsos podem apresentar qualidade inferior e, consequentemente, ameaçar a saúde e segurança dos consumidores. Portanto, é fundamental redobrar a atenção no momento da compra.
