Os próximos passos do tribunal de julgamento de impeachment

Na última sexta-feira, os julgadores deram início à etapa preliminar, com o sorteio do relator da denúncia, o deputado Kennedy Nunes (PSD). Conforme o roteiro, ele terá 10 dias, contados a partir desta segunda-feira para apresentar seu relatório que vai recomendar ao tribunal o acatamento ou não da denúncia.

plenário visto pelo meio da bancada com grande cruz no alto e deputados olhando presidente do tjsc no telão
Roteiro foi aprovado na sessão de instalação do tribunal do impeachment, na última sexta-feira (25) – Bruno Collaço/Agência AL/Divulgação/CSC

Assim que o presidente do tribunal especial, desembargador Ricardo Roesler, receber o parecer de Kennedy, ele determinará a distribuição de cópias aos outros julgadores, sem as conclusões do relator, bem como a publicação no Diário Oficial da Assembleia, também sem as conclusões. Roesler também definirá a data e o horário da sessão em que o parecer será discutido e votado. Moisés e Daniela serão notificados da data da sessão e receberão cópias do relatório, sem as conclusões.

Na sessão em que o parecer será votado, o relator fará a leitura do documento. Os advogados do denunciante, o defensor público Ralf Zimmer Junior, e dos denunciados terão 15 minutos cada para se manifestar. Terminadas as manifestações, Kennedy Nunes proferirá o seu voto, ou seja, se a denúncia deve ou não ser acatada pelo tribunal. Se os julgadores quiserem mais esclarecimentos sobre o voto do relator, poderá ser concedido vista coletiva dos autos pelo prazo de cinco dias.

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Se os membros do tribunal decidirem por maioria simples (seis votos) que a denúncia deve ser objeto de deliberação, Moisés e Daniela ficarão imediatamente suspensos de seus cargos, além de perderem 1/3 dos vencimentos. Caso o tribunal não aceite a denúncia, o caso será arquivado.

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