Outorga: Polícia Federal combate fraude em financiamento agrícola

    Operação Outorga, deflagrada em Abelardo Luz, investiga esquema de R$ 41 milhões em financiamentos irregulares.

    Agente masculino da PF visto de costas com colete e arma na mão ao lado de viatura na estrada, olhando para um carro que se aproxima
    100 agentes da PF participaram da Operação Outorga em nove cidades - Foto: PF/Divulgação

    A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27/3) a Operação Outorga, que investiga fraude na obtenção de financiamento agrícola por empresário de Abelardo Luz, no Oeste catarinense. Ele e seu grupo familiar teriam obtido financiamentos agrícolas junto a uma instituição financeira da cidade, mediante a utilização de diversas fraudes documentais e também com a utilização de nomes de laranjas que não exerciam qualquer atividade agrícola.

    A obtenção dos financiamentos fraudulentos contava com a participação de funcionários da instituição financeira (um deles tornou-se sócio do principal investigado) e os financiamentos, cujos valores individuais chegavam a R$ 500 mil, possuíam como garantia bens inexistentes e eram fundamentados em cadastros fraudulentos realizados por empresas de assistência técnica agrícola. No total, a PF estima R$ 41,4 milhões desviados.

    Com 100 policiais envolvidos, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, 25 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueios de valores. Em Santa Catarina, além de Abelardo Luz, a Operação Outorga também alcançou Xaxim, Xanxerê e outras seis cidades no Paraná e Mato Grosso.

    Investigação concentrada em outorga irregular
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    A investigação da PF constatou inicialmente que o empresário obteve financiamentos em seu nome. Em seguida, quando seu crédito junto ao banco havia se esgotado, passou a utilizar o nome de parentes e, finalmente, quando o crédito dos parentes também se esgotou, obteve diversos financiamentos em nome de outros funcionários das empresas das quais era sócio-proprietário, garantindo assim a liberação de valores milionários em benefício próprio, mas que deveriam fomentar a produção agrícola.

    Durante a investigação, constatou-se que o empresário de Abelardo Luz havia figurado como procurador de 29 pessoas que obtiveram crédito agrícola irregularmente, sendo que a maioria não possuía qualquer relacionamento com a atividade agrícola, pois tratavam-se de funcionários de empresas do principal investigado (a maioria composta de motoristas de caminhão), não fazendo jus a tal espécie de financiamento. Assim, tais pessoas eram “transformadas” em agricultores, mediante a falsificação de documentos que supostamente comprovavam atividade agrícola.

    As procurações em favor do principal investigado foram formalizadas no Cartório Extrajudicial de Abelardo Luz, que tinha como titular na época a esposa do próprio empresário investigado, o que contribuiu para que a fraude fosse executada.

    No período entre 2011 e 2016 foram dezenas de financiamentos agrícolas liberados na instituição financeira para o empresário investigado e seu grupo familiar, cujos valores somados alcançam a cifra de R$ 41,4 milhões.

    Os envolvidos são investigados por falsidade ideológica, obtenção de financiamento agrícola mediante fraude, aplicação de recursos de financiamento em finalidade diversa prevista no contrato, peculato-apropriação de valores em prejuízo dos cofres públicos, lavagem de capitais e organização criminosa, cujas penas máximas somadas a 47 anos de prisão.

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