A Prefeitura de Florianópolis decidiu romper contrato com a Associação de Saúde São Bento, que administrava dois núcleos de educação infantil no município. A associação é apontada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul como uma entidade “laranja”, acusada de improbidade administrativa no município gaúcho de Dois Irmãos.
Em Florianópolis, a Associação São Bento foi escolhida por licitação e estava na administração das creches Professora Antonieta de Barros, na Vila Aparecida, e Anirson Antônio das Chagas, no Rio Tavares. Segundo a prefeitura, temporariamente a gestão das unidades, que totalizam 435 crianças, será pela própria secretaria de Educação municipal.
A prefeitura diz que a medida de romper o contrato foi tomada após a Secretaria de Educação receber relatório final da Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle, em que indica que os documentos apresentados pela organização social não comprovam a legitimidade dos atestados de capacidade técnica. Ainda assim, a Associação São Bento teve contrato firmado com a prefeitura no ano passado em cerca de R$ 1,4 milhão.
“Quando houve divulgação e veiculação de supostas irregulares cometidas pela Associação de Saúde São Bento, a Secretaria Municipal de Educação imediatamente exigiu explicações para a Associação e protocolou ofício junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) […]. Igualmente encaminhou à Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle o pedido de abertura de Processo Administrativo para averiguar as denúncias apresentadas”, diz comunicado da prefeitura nesta segunda-feira (10/2).
As denúncias surgiram em novembro de 2019. De acordo com o site Agência Pública, a associação recebeu de forma ilegal valores desviados de contratos públicos firmados entre o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev) e prefeituras em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul entre setembro de 2017 e abril de 2018, sem nunca ter prestado nenhum tipo de serviço que justificasse o recebimento. As fraudes teriam alcançado mais de R$ 24 milhões.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) da capital lançará novo edital para contratação de nova organização da sociedade civil para atendimento de crianças a partir de quatro meses até cinco anos e onze meses de idade nas duas creches.
