Prefeitura de Florianópolis rompe contrato com Associação São Bento

creche com inscrição neim professora antonieta de barros
Creche Antonieta de Barros, no bairro Vila Aparecida, era uma das duas unidades administradas pela Associação São Bento em Florianópolis - Divulgação/CSC

A Prefeitura de Florianópolis decidiu romper contrato com a Associação de Saúde São Bento, que administrava dois núcleos de educação infantil no município. A associação é apontada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul como uma entidade “laranja”, acusada de improbidade administrativa no município gaúcho de Dois Irmãos.

Em Florianópolis, a Associação São Bento foi escolhida por licitação e estava na administração das creches Professora Antonieta de Barros, na Vila Aparecida, e Anirson Antônio das Chagas, no Rio Tavares. Segundo a prefeitura, temporariamente a gestão das unidades, que totalizam 435 crianças, será pela própria secretaria de Educação municipal.

A prefeitura diz que a medida de romper o contrato foi tomada após a Secretaria de Educação receber relatório final da Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle, em que indica que os documentos apresentados pela organização social não comprovam a legitimidade dos atestados de capacidade técnica. Ainda assim, a Associação São Bento teve contrato firmado com a prefeitura no ano passado em cerca de R$ 1,4 milhão.

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“Quando houve divulgação e veiculação de supostas irregulares cometidas pela Associação de Saúde São Bento, a Secretaria Municipal de Educação imediatamente exigiu explicações para a Associação e protocolou ofício junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) […]. Igualmente encaminhou à Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle o pedido de abertura de Processo Administrativo para averiguar as denúncias apresentadas”, diz comunicado da prefeitura nesta segunda-feira (10/2).

As denúncias surgiram em novembro de 2019. De acordo com o site Agência Pública, a associação recebeu de forma ilegal valores desviados de contratos públicos firmados entre o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev) e prefeituras em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul entre setembro de 2017 e abril de 2018, sem nunca ter prestado nenhum tipo de serviço que justificasse o recebimento. As fraudes teriam alcançado mais de R$ 24 milhões.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) da capital lançará novo edital para contratação de nova organização da sociedade civil para atendimento de crianças a partir de quatro meses até cinco anos e onze meses de idade nas duas creches.

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