Na manhã desta terça-feira (29/07), a Prefeitura de São José realizou uma operação no Loteamento Zenallato, no Bairro Serraria. A equipe de fiscalização encontrou materiais de construção destinados à montagem de uma casa em uma Área de Preservação Permanente (APP).
O local, situado entre as ruas Manaus e Operário, fica em uma encosta de difícil acesso, a cerca de 300 metros de altura. Ainda assim, os agentes conseguiram recolher uma caçamba cheia de materiais.
A Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) coordenou a operação. Além disso, contou com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. A fiscalização agiu após receber uma denúncia anônima, o que reforça a importância da colaboração da população.
Os fiscais notificaram o responsável pelo material. Agora, ele tem até dez dias para retirá-lo na sede da Prefeitura. Caso não o faça dentro do prazo, a Secretaria de Infraestrutura irá recolher o material e dar a ele o destino ambientalmente correto.
De acordo com Michael Pedro Rosanelli, secretário adjunto da Susp, a Prefeitura tem intensificado ações para coibir ocupações irregulares. Só em 2024 as equipes realizaram mais de mil fiscalizações e demoliram 48 construções ilegais.
“As fiscalizações diárias têm surtido efeito. Estamos percebendo uma queda nas tentativas de novas ocupações”, disse Rosanelli.
Atualmente, a Prefeitura monitora 15 pontos considerados críticos. Essas ações seguem não apenas a legislação ambiental e urbanística, mas também as recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo o secretário Rosanelli, obras em áreas de encosta, com desmatamento e divisão irregular do solo, colocam vidas em risco e geram danos sérios ao meio ambiente.
A Prefeitura orienta a população a consultar previamente a legalidade de terrenos e construções. Para isso, os moradores podem entrar em contato diretamente com a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos pelo telefone (48) 3381-0020.
