Prefeitura obtém alvará em regime precário e reunião definirá situação do Mercado Público

homens instalam sistema de prevenção de incêndio no mercado público de florianópolis ao lado de peixarias fechadas
Com o "empurrão" do MPSC, prefeitura se mexeu para começar a corrigir problemas apontados em vistoria e que poderiam interditar o Mercado Público - Leonardo Sousa/PMF/Divulgação/CSC

Uma reunião na 30ª promotoria de justiça da capital, entre o promotor de justiça Daniel Paladino e o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, vai definir as próximas providências que a prefeitura já deveria ter adotado para garantir a segurança dos frequentadores, comerciantes e trabalhadores do Mercado Público, no Centro. O encontro ocorrerá na segunda-feira (20/9) às 14h.

A prefeitura respondeu à recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que o local fosse interditado devido aos problemas de falta de manutenção e sistema anti-incêndio, informando que as obras de recuperação foram iniciadas e os Bombeiros emitiram um alvará de funcionamento em regime precário (licença provisória para funcionamento). A prefeitura emitiu nota na noite dessa sexta dizendo que “uma empresa contratada pela prefeitura realizou todas as adequações emergenciais do sistema preventivo de incêndio. Outras melhorias, já contratadas, seguirão acontecendo para reforçar ainda mais a prevenção contra sinistros”.

Segundo o promotor de justiça Daniel Paladino, Gean deverá apresentar na reunião os documentos que comprovam o início das obras e a licença provisória, mas há, ainda outras questões que devem ser atendidas para que o espaço continue aberto ao público e não são abrangidas pela fiscalização dos bombeiros.

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“Os rebocos estão caindo, as calhas também precisam de manutenção e há, ainda, a questão do teto retrátil”, entre outros problemas, explica Paladino. “Na reunião de segunda-feira, será batido o martelo”, afirma o promotor.

“Empurrão” pra resolver problemas

A 30ª Promotoria de Justiça recomendou na terça-feira (14/9) que a prefeitura, sob a responsabilidade de Loureiro, interditasse as lojas, restaurantes e o vão central do Mercado Público de Florianópolis por falta de segurança. O “empurrão” para que a gestão de Loureiro iniciasse o trabalho de manutenção tinha prazo de 48h, que terminou na quinta-feira, quando a prefeitura apresentou as informações e argumentações ao Ministério Público, o que levou à marcação da reunião para analisar toda a situação do Mercado Público, apontada na vistoria de segunda (13) por técnicos com diversas falhas.

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