O Procon de Florianópolis interditou cautelarmente um posto de combustíveis no bairro Córrego Grande na última sexta-feira (08/05). A medida ocorreu após o estabelecimento não apresentar o alvará do Corpo de Bombeiros, documento obrigatório para comprovar as condições de segurança da atividade.
Segundo o órgão, o posto já havia recebido uma notificação administrativa para apresentar os alvarás obrigatórios de funcionamento. No entanto, mesmo após o prazo concedido, os responsáveis não entregaram a documentação exigida. Dessa forma, o Procon não conseguiu comprovar a regularidade e a segurança do estabelecimento.
Procon de Florianópolis alerta para risco à população
O órgão considerou o caso grave porque o posto armazena e comercializa produtos altamente inflamáveis diariamente. Além disso, a ausência do alvará impede a verificação de itens essenciais de segurança.
Entre os pontos que precisam de fiscalização estão os sistemas de prevenção e combate a incêndios, as saídas de emergência e o armazenamento adequado dos combustíveis. Por isso, o Procon decidiu interditar o estabelecimento imediatamente.
O diretor do Procon Municipal, Tiago Silva, afirmou que a medida busca proteger consumidores, trabalhadores e moradores da região.
“Não estamos tratando de mera irregularidade burocrática. Estamos falando da ausência de um documento essencial que atesta as condições mínimas de segurança de um estabelecimento que trabalha com produtos inflamáveis. A falta do alvará do Corpo de Bombeiros coloca em risco direto a vida dos consumidores, dos trabalhadores e de toda a coletividade do entorno. O Procon tem o dever legal e moral de agir imediatamente diante de uma situação como essa”, destacou.
Estabelecimento só poderá reabrir após regularização
O posto somente poderá retomar as atividades após regularizar toda a documentação exigida e comprovar que atende integralmente às normas de segurança dos órgãos competentes.
O Procon de Florianópolis seguirá acompanhando o caso e monitorando o mercado local. Segundo o órgão, as ações têm como foco a proteção da população e a transparência nas relações de consumo.
