Nesta quarta-feira (28), a 29ª Promotoria de Justiça da Capital realizou uma nova operação de fiscalização, dessa vez na feira do Largo da Alfândega, culminando na apreensão de quase uma tonelada de produtos sem procedência e inadequados para consumo.
A ação da promotoria ocorre um dia depois da interdição de todas as peixarias do Mercado Público de Florianópolis.
A fiscalização concentrou-se em itens como mel, carne, embutidos (como salames) e queijos, apreendidos principalmente pela falta de rastreabilidade. A ausência de informações sobre a origem, conforme exigido pelo Código de Defesa do Consumidor, levou à consideração de que a maior parte estava sem procedência. A falta de rótulos também impossibilitou a verificação da validade desses produtos.
Adicionalmente, durante a operação, foi identificada uma quantidade menor de produtos em estado de deterioração. Todos os itens, totalizando cerca de uma tonelada, foram encaminhados à Comcap para incinerá-los.
Questionada pela reportagem, a 29ª Promotoria de Justiça destacou que os produtos não eram todos necessariamente artesanais, nem são proibidos, mas precisam descrever a origem para que se possa verificar a rastreabilidade e garantir segurança a quem compra, conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor.
Comerciantes autuados pela vigilância sanitária durante a operação terão que regularizar a situação para evitar a venda de produtos considerados impróprios.
