A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) deu posse, nesta segunda-feira (13/10), a 12 novos procuradores. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Além disso, contou com a presença do governador Jorginho Mello, bem como de outras autoridades estaduais.
Esses profissionais foram aprovados no 10º concurso público da carreira. Anteriormente, em janeiro, os dez primeiros colocados já haviam assumido seus cargos. Dessa forma, com a nova posse, o número de procuradores ativos chega a 129. Por outro lado, nos últimos dois anos, 11 deixaram a instituição — alguns por aposentadoria, outros por nomeação em novos cargos e, ainda, um por falecimento. Vale lembrar que, em julho de 2024, o procurador Rogério De Luca faleceu em pleno exercício da função.
Durante o evento, o governador parabenizou os empossados. Segundo ele, os novos membros passam a exercer uma função de alta relevância para o Estado. “Vocês passam a ser doze catarinenses privilegiados em poder prestar serviço a Santa Catarina”, declarou. Ademais, destacou o papel estratégico da PGE/SC e pediu eficiência. “Sejam rápidos e eficientes, pois o povo catarinense tem pressa”, completou.
Conforme ressaltou o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, a nomeação dos 12 profissionais reflete o comprometimento do governo com a advocacia pública. Além disso, representa um gesto de valorização institucional. “Viabilizar esse reforço demonstra, de forma inequívoca, uma gestão responsável”, afirmou. Portanto, o fortalecimento da equipe jurídica é essencial para a segurança jurídica do Estado.
Papel estratégico da PGE/SC
Ainda durante a cerimônia, Mendes reforçou o papel estratégico da PGE/SC na administração pública. Segundo ele, a atuação da Procuradoria é transversal e técnica. “Cada política pública que transforma vidas passa por aqui”, destacou. Assim, a posse representa mais do que uma conquista pessoal — trata-se de um marco para o serviço público catarinense.
Na sequência, o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, também se pronunciou. Conforme enfatizou, a advocacia pública e a privada caminham lado a lado. “Nosso trabalho é essencial para garantir o Estado Democrático de Direito”, afirmou. Além disso, desejou sucesso aos empossados. “Que a trajetória de vocês seja marcada pela ética, pela coragem e pelo compromisso com o nosso Estado”, declarou.
Em complemento, o 2º vice-presidente do TJSC, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, ressaltou a história da PGE/SC. “Que vocês honrem o legado dessa instituição tão importante”, disse. Por fim, desejou que os novos procuradores conduzam a nova etapa profissional com integridade, técnica e propósito
Etapas do concurso e nomeações
O concurso teve edital publicado em maio de 2022. Desde então, os candidatos enfrentaram cinco fases: prova objetiva, duas provas práticas, uma prova oral e, por fim, a avaliação de títulos. Posteriormente, a aprovação final foi publicada em maio de 2024. Logo em seguida, o governador nomeou os aprovados por meio do Ato nº 2.053/2025, publicado em 17 de setembro no Diário Oficial.
Durante a solenidade, a procuradora Bruna Bruening Pereira discursou em nome da turma. De acordo com ela, o caminho até a posse exigiu resiliência e superação. “Foram dois anos de dedicação intensa”, relembrou. Por esse motivo, ela destacou que a posse não é o fim, mas o início. “Que essa posse seja vista como o começo de uma trajetória de aprendizado e compromisso”, completou.
Adaptação à carreira
Logo após a posse, os procuradores ingressam no Curso de Adaptação à Carreira. Essa formação, organizada pelo Centro de Estudos (Cest) e pela Corregedoria-Geral da PGE/SC, apresenta a estrutura do órgão e seus sistemas digitais. Simultaneamente, inicia-se o estágio probatório, com duração de três anos. Durante esse período, os novos servidores terão seu desempenho avaliado.
Conheça os novos procuradores:
- Bruna Bruening Pereira – Natural de Armazém (SC), foi procuradora da Fazenda Nacional e servidora do TRF4 por nove anos.
- Brendon Henrique Nunes Silva – Paranaense de Paranaguá, formou-se pela UEM e atuou na Fazenda Nacional.
- Gabriel da Silva Danieli – Gaúcho, ex-Advogado da União e ex-procurador de Caxias do Sul.
- Luana de Freitas Vignola – Bacharel pela Unisociesc, trabalhou na SEF/SC e no TCU.
Cândida Reginatto – Atuou em procuradorias municipais no RS e PR; estagiou na PGE do RS. - Anna Karolina da Silva Oenning – Formada pela UFSC, já atuou na PGE/RS, TRT-12 e TJSC.
- Arthur Ferreira Mendes – Com experiência na advocacia privada, foi procurador de Florianópolis.
- Samira Hachem Franco Costa – Natural de Belém (PA), atuou por 15 anos na PGE/PA e possui dupla especialização.
- Phelipe Monteiro Mastra Fontoura – Ex-AGU, também trabalhou na PGE/RJ e em escritório próprio.
- Vitória Regina Muller Santos – Atuou na Alesc, no TJSC e na AGU; formada pela UFSC.
- Gustavo Boraschi – Ex-procurador de Araçatuba (SP), atuou por quase dez anos no TJSP.
- Luiz Loof Junior – Natural de Xanxerê (SC), com carreira na advocacia privada e pós em Direito Tributário.
