A Prefeitura de São José está em busca de parceiros da iniciativa privada para transformar a Avenida Beira-Mar. Por meio de dois Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), o município pretende viabilizar dois grandes empreendimentos: um complexo náutico e um complexo de eventos.
Com isso, a gestão municipal quer ampliar o turismo, gerar empregos e fortalecer a economia local. As empresas interessadas devem se cadastrar até o dia 15 de maio. Além do cadastro, é necessário apresentar estudos técnicos, modelos de negócio e possíveis fontes de receita.
De acordo com o prefeito Orvino Coelho de Ávila, o município quer integrar o setor privado ao desenvolvimento urbano. “Desta forma, estamos trazendo para o setor privado a possibilidade de ser parceiro no desenvolvimento municipal”, afirmou. Segundo ele, os empreendimentos devem movimentar diversos setores da cidade, especialmente o turismo e o comércio.
Além disso, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Silvinei Vasques, destacou que os PMIs são instrumentos ágeis. Conforme ele, esse modelo já é comum em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Por isso, São José aposta nesse caminho para acelerar os processos.
Renovação da Beira-Mar
Tanto o complexo náutico quanto o complexo de eventos fazem parte do plano de requalificação da Beira-Mar. Juntos, os projetos devem valorizar a região, criar novas opções de lazer e impulsionar o setor de serviços.
Complexo náutico
O estudo deve prever marina para embarcações públicas e privadas. Além disso, precisa incluir áreas comerciais, serviços náuticos, setor gastronômico, bares, restaurantes, hotel, trapiche, escola do mar, passeio público e paisagismo.
Complexo de eventos
Neste caso, a proposta envolve a reforma do atual Centro Multiuso. O projeto deverá incluir arena coberta para feiras, congressos, formaturas, eventos culturais e esportivos. Também devem fazer parte da estrutura um hotel, espaços gastronômicos, estacionamentos e auditórios.
Como participar
O edital com todas as orientações está disponível no site oficial da Prefeitura. Após a publicação do termo de autorização, os interessados terão 150 dias para entregar os estudos. Cada proponente deve enviar duas vias físicas e duas digitais.
A entrega pode ser feita diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação. No entanto, também é possível enviar por e-mail: desenvolvimento.pmi@pmsj.sc.gov.br. Nesse caso, a prefeitura confirmará o recebimento por e-mail.
Depois disso, o Conselho Gestor de Concessões e PPPs avaliará as propostas. O prazo para essa análise será de até 30 dias. Caso haja necessidade, o conselho poderá solicitar correções técnicas ou complementações.
