Santa Catarina é o único estado do Brasil que oferece atendimento pedagógico especializado a estudantes migrantes na rede estadual de ensino. Para isso, a Secretaria de Estado da Educação (SED) desenvolve o Programa Estadual de Acolhimento ao Migrante (PAM). O objetivo é garantir o direito à educação e, ao mesmo tempo, oferecer aprendizagem de qualidade.
O foco principal é o ensino da língua portuguesa. Além disso, o programa estimula a integração sociocultural e fortalece a valorização da diversidade nas escolas. Assim, combate a xenofobia e amplia o respeito às diferentes culturas.
Inclusão e diversidade
Atualmente, o PAM está presente em cerca de 50 escolas da rede estadual. Nelas, mais de 1.324 estudantes recebem acompanhamento pedagógico de aproximadamente 70 professores. Os alunos vêm de países como Venezuela, Haiti, Argentina, Paraguai, Bolívia, Senegal e Colômbia, entre outros. Dessa forma, o ambiente escolar se enriquece com novas experiências e tradições.
A secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, reforça a importância da iniciativa. “A inclusão deve ser uma marca de uma educação de qualidade. O PAM possibilita que alunos estrangeiros aprendam a língua portuguesa, tão importante para a adaptação e o desenvolvimento deles na escola e na sociedade”, afirmou.
Além do reforço pedagógico no contraturno, os alunos também recebem alimentação escolar. Desse modo, as unidades garantem apoio completo para a permanência dos estudantes.
Como funciona
Todos os anos, as escolas estaduais participam de um processo de adesão junto à SED. Nesse processo, cada unidade apresenta um diagnóstico com o número de estudantes migrantes, suas idades e necessidades pedagógicas. A partir desses dados, a secretaria organiza a oferta de atendimento e designa professores capacitados.
Segundo Vinícius Ribeiro, ponto focal do PAM na SED, os benefícios são amplos. “O programa diminui discriminações e conscientiza toda a rede escolar. Trabalhar a interculturalidade valoriza não só a cultura do estudante migrante, mas também ensina aos demais”, explicou.
A estudante cubana Jessica Castellanos confirma os resultados. “Me acolheram muito bem. Depois do PAM, eu compreendi melhor as aulas e melhorei minha escrita. Eles ajudaram muito para falar também”, contou.
O PAM segue as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), da Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e da Lei Estadual nº 18.018/2020. Portanto, reafirma o compromisso de Santa Catarina com os direitos humanos e a inclusão educacional.
Curso de Língua Portuguesa para estudantes migrantes
Além do PAM, a SED oferece cursos de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira para Estrangeiros. Esses cursos estão disponíveis nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs) e têm carga horária de 160 horas por semestre.
Atualmente, 1.490 alunos estão no nível básico, 412 no intermediário e 156 no avançado. As aulas acontecem em 26 CEJAs e em 16 unidades descentralizadas. Assim, qualquer estrangeiro com mais de 15 anos pode aprender o idioma e se integrar melhor à comunidade.
