Portaria em SC obriga vacinação de todos funcionários da rede estadual de ensino

    Portaria publicada nesta semana obriga que funcionários de escolas apresentem comprovante de imunização contra Covid

    Maior parte de profissionais da educação (95%) está imunizada contra a Covid; mas quem "ainda" não tomou vacina, deve fazê-lo - Ricardo Wolffenbüttel/Secom SC/Divulgação/CSC

    Publicada nesta quinta-feira (12/8) no Diário Oficial de Santa Catarina, portaria do governo do estado obriga a vacinação dos funcionários da rede estadual de educação. No retorno ao trabalho presencial, as pessoas precisam apresentam um comprovante de vacinação contra Covid com o esquema vacinal completo.

    De acordo com a Portaria 1.967, assinada pelos secretários de Educação, Saúde e o chefe da Defesa Civil, a vacinação contra o coronavírus (Covid-19) será obrigatória para todos os trabalhadores da Educação a partir da data em que a aplicação estiver disponível para o grupo prioritário e/ou faixa etária. A medida inclui professores, segundos professores, auxiliares, equipe técnica, administrativa, pedagógica, limpeza, alimentação, serviços gerais, transporte escolar, terceirizados, estagiários e voluntários que atuam na educação básica, educação profissional, no ensino superior e afins, das redes de ensino públicas e privadas em Santa Catarina.

    A portaria também determina que os profissionais elencados deverão retornar às atividades presenciais após 28 dias contados da data da aplicação da dose única ou da segunda dose da vacina. Há a previsão de que a “impossibilidade de se submeter à vacinação contra a Covid-19 deverá ser comunicada à chefia imediata e devidamente comprovada por meio de documentos que fundamentam a razão clínica da não imunização”.

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    As aulas em Santa Catarina começaram a retornar presencialmente em fevereiro. Porém, há quem ainda está em casa, trabalhando ou tendo aulas online. Levantamento da Secretaria de Estado da Educação (SED) após o fim do recesso de meio de ano mostrou que 30% dos estudantes optaram por continuar em casa.

    Há quem se recusou?

    A vacinação de profissionais da educação iniciou em maio, mas, diante da portaria, existe a possibilidade de pessoas da área que não quiseram receber a imunização.

    Ao Correio, a Secretaria de Estado da Educação explicou que não há uma estatística para verificar a quantidade de profissionais da educação da rede estadual vacinados e que o único controle feito pelo governo, com dados disponibilizados no vacinômetro, mostra que 94,4% dos profissionais da educação de SC vinculados às redes pública e privada já tomaram a primeira dose da vacina até está sexta-feira (13/8). A SED também avalia que o percentual tende a ser ainda maior, porque os professores podem já ter se vacinado por critérios de idade ou comorbidades.

    A respeito de possíveis sanções para quem recusar a se vacinar, a SED afirma que as consequências estão previstas nos estatutos e regimentos internos de cada rede de ensino. Em junho o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por exemplo, também tornou obrigatória a vacinação de todos os seus funcionários para retorno presencial.

    Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br

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