Publicada nesta quinta-feira (12/8) no Diário Oficial de Santa Catarina, portaria do governo do estado obriga a vacinação dos funcionários da rede estadual de educação. No retorno ao trabalho presencial, as pessoas precisam apresentam um comprovante de vacinação contra Covid com o esquema vacinal completo.
De acordo com a Portaria 1.967, assinada pelos secretários de Educação, Saúde e o chefe da Defesa Civil, a vacinação contra o coronavírus (Covid-19) será obrigatória para todos os trabalhadores da Educação a partir da data em que a aplicação estiver disponível para o grupo prioritário e/ou faixa etária. A medida inclui professores, segundos professores, auxiliares, equipe técnica, administrativa, pedagógica, limpeza, alimentação, serviços gerais, transporte escolar, terceirizados, estagiários e voluntários que atuam na educação básica, educação profissional, no ensino superior e afins, das redes de ensino públicas e privadas em Santa Catarina.
A portaria também determina que os profissionais elencados deverão retornar às atividades presenciais após 28 dias contados da data da aplicação da dose única ou da segunda dose da vacina. Há a previsão de que a “impossibilidade de se submeter à vacinação contra a Covid-19 deverá ser comunicada à chefia imediata e devidamente comprovada por meio de documentos que fundamentam a razão clínica da não imunização”.
As aulas em Santa Catarina começaram a retornar presencialmente em fevereiro. Porém, há quem ainda está em casa, trabalhando ou tendo aulas online. Levantamento da Secretaria de Estado da Educação (SED) após o fim do recesso de meio de ano mostrou que 30% dos estudantes optaram por continuar em casa.
Há quem se recusou?
A vacinação de profissionais da educação iniciou em maio, mas, diante da portaria, existe a possibilidade de pessoas da área que não quiseram receber a imunização.
Ao Correio, a Secretaria de Estado da Educação explicou que não há uma estatística para verificar a quantidade de profissionais da educação da rede estadual vacinados e que o único controle feito pelo governo, com dados disponibilizados no vacinômetro, mostra que 94,4% dos profissionais da educação de SC vinculados às redes pública e privada já tomaram a primeira dose da vacina até está sexta-feira (13/8). A SED também avalia que o percentual tende a ser ainda maior, porque os professores podem já ter se vacinado por critérios de idade ou comorbidades.
A respeito de possíveis sanções para quem recusar a se vacinar, a SED afirma que as consequências estão previstas nos estatutos e regimentos internos de cada rede de ensino. Em junho o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por exemplo, também tornou obrigatória a vacinação de todos os seus funcionários para retorno presencial.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
