O Tribunal de Justiça de SC registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019 no estado. Atualmente há 246 crianças e adolescentes aptos à adoção.
Apesar dos 2.928 pretendentes habilitados, o número de jovens em abrigos e casas lares não reduz porque, segundo o poder judiciário catarinense, a maioria das pessoas ainda procura crianças até os três anos de idade, sem problemas de saúde e sem irmãos.
Nessa segunda-feira (25/5) foi o Dia Nacional da Adoção. A data suscita discussão sobre a necessidade de os poderes estaduais, a sociedade, a comunidade e as famílias assegurarem o direito à convivência familiar.
“Na adoção não se pode correr o risco de não dar certo. As marcas emocionais do insucesso são de difícil cicatrização, sobretudo para essas crianças e adolescentes que já carregam perdas afetivas e tristes histórias de negligência, abandono e rejeição”, declara Mery Ann Furtado e Silva, secretária da comissão estadual judiciária de adoção (Ceja).
Em Santa Catarina há 204 programas de acolhimento e 1368 crianças e adolescentes acolhidos. Destes, 249 já fora do poder familiar e aptos para adoção. “Ocorre que o perfil dessas crianças e adolescentes não corresponde ao idealizado pelos mais de dois mil pretendentes habilitados no Estado, porque são maiores de seis anos, grupos de irmãos e crianças ou adolescentes com intercorrências de saúde”, analisa a secretária da Ceja.
Ferramenta para adoções em SC
Com o objetivo de incentivar a adoção tardia e identificar famílias para as crianças e adolescentes acolhidos que estão aptos a serem adotados, o judiciário catarinense lançou o programa Busca Ativa em julho de 2019. A iniciativa consiste em um sistema computacional interativo, instalado junto ao Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (Cuida) do PJSC, com acesso restrito aos pretendentes à adoção habilitados em Santa Catarina. Desde a implantação, o Busca Ativa contribuiu para a adoção de 13 crianças e adolescentes.
“A ferramenta tem a função de dar visibilidade para que os jovens fora do perfil preferido pelos pretendentes tenham chances de adoção. Quem procura um bebê saudável vai esperar mais tempo em relação a quem busca um grupo de irmãos ou adolescente”, diz o juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins.
Quem tiver interesse em adotar, explica, deve buscar informações no fórum da cidade onde reside e, quando possível, integrar-se aos grupos de estudos e apoio à adoção, formados não só por pretendentes à adoção mas por pais e profissionais com experiência na área. A documentação necessária para dar início ao pedido de habilitação para adoção consta no site do TJSC.
Adoções em Santa Catarina
2.928 pretendentes habilitados no Estado;
1.363 jovens acolhidos, sendo 720 do sexo feminino e 643 do masculino;
Dos acolhidos, 768 são crianças de zero a 12 anos e 549 são adolescentes de 12 a 18 anos;
246 jovens estão aptos à adoção, 81 são crianças e 165 são adolescentes;
Programa Busca Ativa efetivou 13 adoções desde o 2º semestre de 2019.
