Imagem de barracos em meio à uma mata com um pequeno caminho no meio em que fiscais e outras pessoas converam
Casas irregulares estão em áreas onde é proibido construir, como na Vila Formosa - Foto: Lucas Cervenka/CSC

A Secretaria de Serviços Urbanos de São José (Susp) vai iniciar dentro de quinze dias processo de demolição de construções irregulares em áreas invadidas da cidade. A estimativa é de que cem casas possam ser demolidas neste ano em Áreas de Preservação Permanente, margens de rios e terrenos particulares ou do município.

Neste mês de março a secretaria assina contrato com empresa terceirizada para fazer as demolições. A maioria das casas são construções simples, feitas de forma relâmpago da noite para o dia em locais  proibidos, o que caracteriza a clandestinidade e impossibilita a consolidação. Algumas já tem ordem judicial para demolição imediata, como é o caso da Rua Álvaro Medeiros de Santiago, no bairro Areias.

“Locais que forem identificados pela Susp e pelo setor de áreas verdes da Fundação de Meio Ambiente (Famads) em que não está autorizado pela prefeitura a construção, será feita a demolição de forma gradativa”, diz o secretário da Susp, Matson Cé.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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O secretário informa que será formada uma comissão para fiscalizar semanalmente as áreas mais sensíveis, com drones e equipes especializadas. O objetivo é coibir as invasões e trabalhar pela regularização fundiária dos locais já consolidados, onde é juridicamente possível.

“Aquilo que também é consolidado, é passível de regularização fundiária ou alguma outra questão nós vamos ter que adotar medidas e seguir a nova legislação aprovada recentemente pelo presidente da República Michel Temer. É o caso na Avenida das Torres, atrás da Renner, tem uma questão para ser regularizada, onde moram cerca de 40 famílias. Lá, o interessado (proprietário) abriu mão de 70 mil m²”.

CEM CASAS EM VISTA

Correio – Nesse primeiro momento há um número de casas que já se pretende demolir?

Matson Cé – No mínimo cem casas que são construções de risco, como beira de rio, morro, APP, área passiva de desmoronamento, que colocam em risco inclusive a integridade física das pessoas. Por isso que se tem que adotar medidas drásticas. Isso inclui a secretaria de Assistência Social, que é fundamental nisso.

Correio – Qual é o procedimento quando tem uma demolição e a família tem que sair do local?

Matson – A assistência social identifica e cadastra essa família, vê qual é a real situação. Quando não, a família procura residência de familiares próximos, ou então a gente providencia o retorno à cidade de origem.

Correio – Nessas áreas de invasões onde é necessário sempre fazer a fiscalização ainda há a presença de facções? São áreas violentas?

Matson – São áreas problemáticas. A questão da violência impera nessas regiões. A gente tem procurado agir com muita cautela, com o serviço de inteligência pra poder atuar. Tem que ter o apoio total da Polícia Militar. E mesmo com a PM é um trabalho de risco pra gente estar atuando. A criminalidade nessa região cresceu muito em virtude de várias situações.

EMIGRAÇÃO PARA SÃO JOSÉ

De acordo com o secretário Matson Cé, há um crescimento demográfico acelerado em São José, acrescido da emigração para a cidade. No geral, são pessoas que saem de pequenas cidades do interior dos estados do sul.

“As pessoas vêm para São José buscar oportunidade. Nisso, acabam aceitando ou se conformando a morar em qualquer lugar. Aonde eles identificaram uma área em que pode montar um barraco, eles estão indo. Aí o cidadão consegue serviço e o sustento semanal da família. Também consegue creche, escola e posto de saúde, porque o município tem todos os serviços completos. As pessoas são atendidas”, finaliza o secretário.

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